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Órgão 20116 - FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 110245 - FUNIN
Unidade Gestora Origem do Contrato 110245 - FUNIN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110245 - FUNIN
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.539.643/0003-03 - LINUXELL INFORMATICA E SERVICOS LTDA
Processo 00034.003686/2024-89
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM GESTÃO, GOVERNANÇA E INOVAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA IMPRENSA NACIONAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.DOC SEI 6810844.
Informações Complementares EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, SERÃO RE...
Vig. Início 14/11/2025
Vig. Fim 14/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.467.265,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.467.265,68
Valor Acumulado R$ 4.340.107,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/11/2025 00019/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00034.003686/2024-89 14/11/2025 14/11/2030 1.416.942,72 1 1.416.942,72
01/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.INCLUSÃO, NA LINHA “A” DO MÓDULO 2.2 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DO PROPORCIONAL A 25% DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO INSS PREVISTA NOS INCISOS I E III DO CAPUT DO ART.22 DA LEI 8212/1991, O QUE TOTALIZOU 10%. E REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) DE 3,6% PARA 2,70%, EM ATENDIMENTO À EXIGÊNCIA LEGAL DE APLICAÇÃO DE 60% DA ALÍQUOTA ORIGINAL DA CPRB, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º-A, DA LEI N. 12.546/2011. 01/06/2026 14/11/2030 1.455.899,52 1 1.455.899,52
09/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4° DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; E A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 09/10/2026 14/11/2030 1.467.265,68 1 1.467.265,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110245 2025NE000113 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.078,56 118.078,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2025NE000094 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110245 2026NE000028 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.063.227,62 133.253,39 0,00 929.974,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
64 2026-07-31 00034.001799/2026-10 2026-08-03 103316.34
75 2026-08-31 00034.003686/2024-89 2026-09-01 121324.96
83 2026-09-25 00034.003686/2024-89 2026-09-28 113343.09
22 2026-02-24 00034.003686/2024-89 2026-02-24 85651.40
29 2026-03-13 00034.003686/2024-89 2026-03-16 104695.54
34 2026-03-31 00034.000185/2026-11 2026-03-31 117804.99
41 2026-04-23 00034.003686/2024-89 2026-04-24 117664.60
58 2026-06-25 00034.003686/2024-89 2026-06-26 117924.11
47 2026-05-29 00034.003686/2024-89 2026-06-01 117798.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2031-02-14 354235.68
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 20297.88 243574.5600
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 2 13527.16 324651.8400
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 19090.16 229081.9200
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 14234.6 170815.2000
Serviço SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 3 13865.06 499142.1600
Prepostos
CPF Nome
***.739.763-** JOSÉ DE RIBAMAR FIGUEIREDO RODRIGUES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.149.711-** MARCOS VINICIUS GARCIA RODRIGUES LIMA Gestor
***.074.551-** VITOR FONSECA FARAGE Gestor Substituto
***.446.161-** THAIS CHRISTINA MOREIRA DOS SANTOS Gestor Substituto
***.101.741-** NELCI DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.103.441-** JUDITH DE SOUSA ROCHA Fiscal Administrativo
***.752.527-** EDSON LUIZ GANDRA DOS SANTOS Fiscal Requisitante
***.830.256-** MARCUS PAULO ALBANEZ ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.160.971-** ANDRE LUIZ FREITAS DE CARVALHO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo