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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00005/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 81.140.139/0002-13 - ASSOCIACAO ESSENCIA DE VIDA
Processo 71000.094995/2025-76
Objeto OFERECIMENTO DE 23 (VINTE E TRÊS) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIÊNTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - MDS (SEI Nº 17746959) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 08/12/2025
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 323.535,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 323.535,48
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.094995/2025-76 08/12/2025 07/12/2026 323.535,48 1 323.535,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2025NE000583 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.765,27 6.765,27 0,00 0,00 80.883,87 0,00 0,00 80.883,87
550009 2026NE000781 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 146.000,32 58.719,08 0,00 87.281,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
251 2026-06-02 71000.094995/2025-76 2026-07-22 14747.41
256 2026-07-01 71000.094995/2025-76 2026-07-22 23288.30
260 2026-08-04 71000.094995/2025-76 2026-08-07 25864.69
266 2026-10-02 71000.094995/2025-76 2026-10-08 24069.79
263 2026-09-02 71000.094995/2025-76 2026-09-11 24541.20
230 2026-02-03 71000.094995/2025-76 2026-02-23 2382.27
239 2026-03-04 71000.094995/2025-76 2026-03-06 9126.65
244 2026-04-07 71000.094995/2025-76 2026-04-08 13007.97
247 2026-05-04 71000.094995/2025-76 2026-05-07 11566.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA SOCIAL 23 14066.76 323535.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo