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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00703/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393019 - SUP.REG. RJ - DNIT
Número da Compra 90093/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA
Processo 50009.000685/2024-68
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-210/RR, LOTE 3, TRECHO: DIVISA PA/RR - DIVISA RR/AM, SUBTRECHO: ENTR. BR-174(B)/RR-327/347 - RIO REPARTIMENTO DO AJARANI, SEGMENTO: KM 315,50 AO KM 359,20, EXTENSÃO: 43,70 KM EM PISTA SIMPLES, SOBRE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT/RR, NO ÂMBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO
Informações Complementares
Vig. Início 21/11/2025
Vig. Fim 21/04/2028
Valor Global R$ 21.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.000.000,00
Valor Acumulado R$ 21.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/11/2025 00703/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00703/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000685/2024-68 21/11/2025 21/04/2028 21.000.000,00 1 21.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE000378 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005358 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 149.940,00 149.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000965 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001064 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 950.000,00 0,00 0,00 950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001919 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002219 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002377 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.050.000,00 113.177,18 3.656.508,08 280.314,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
51 2026-07-28 50009.000679/2026-72 2026-07-28 3717852.64
29 2026-06-03 50009.000515/2026-45 2026-06-03 1023604.76
7 2026-03-26 50009.000284/2026-70 2026-03-26 1967822.70
16 2026-04-23 50009.000332/2026-20 2026-04-24 1877482.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 21000000 21000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva