Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00123/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00020/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GIIB
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo 53500.101180/2024-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS EXCLUSIVOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS
Informações Complementares
Vig. Início 24/12/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 960.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 960.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2025 00123/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00123/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.101180/2024-57 24/12/2025 18/10/2026 960.000,00 1 960.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2025NE000388 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000107 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 960.000,00 178.323,06 3.773,14 777.903,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
415732 2026-07-14 53500.101180/2024-57 2026-07-14 107020.10
418004 2026-08-14 53500.101180/2024-57 2026-08-14 107124.58
420486 2026-09-15 53500.101180/2024-57 2026-09-15 77282.76
421773 2026-10-13 53500.101180/2024-57 2026-10-13 81142.59
404039 2026-01-20 53500.101180/2024-57 2026-01-20 10000.00
405626 2026-02-05 53500.101180/2024-57 2026-02-13 74120.93
407163 2026-03-04 53500.101180/2024-57 2026-03-17 72510.21
409751 2026-04-07 53500.101180/2024-57 2026-04-13 78205.23
412518 2026-05-07 53500.101180/2024-57 2026-05-13 81007.48
414545 2026-06-05 53500.101180/2024-57 2026-06-15 103263.06
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COMUNICAÇÃO POR CORREIO 12 80000 960000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.296.101-** FRANCIELIO ALVES DE ALMEIDA Fiscal Técnico
***.344.556-** GLEUTON LUCIO DE SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.606.104-** NEI JOBSON DA COSTA CARNEIRO Gestor
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.486.151-** ADRIANO DE CAMPOS AVILA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo