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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2025NE001653
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00177/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 012.787.961-77 - JOANA DARC BAZILIO DA CRUZ
Processo 08038.007694/2025-57
Objeto EMPENHO PARA DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE MEMBRO DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATUAÇÃO NOS PROJETOS PRIORITÁRIOS DA SASP/SGI E DA ENADPU, POR MEIO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED 01/2024) CELEBRADO ENTRE A DPU E O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. GAB DESPACHO 8412679. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 177/2025 (8415279). SEI 08038.007694/2025-57
Informações Complementares 29000207001772025 - UASG Minuta: 290002
Vig. Início 25/11/2025
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 437,49
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 437,49
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/11/2025 2025NE001653 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001653 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007694/2025-57 25/11/2025 31/12/2025 437,49 1 437,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001653 SD999DPGI24 - PRODUCAO, GESTAO E DISSEMINACAO DO CONHECIMEN 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 437,49 0,00 48,12 389,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
SEI 8606364 2025-11-25 08038.010676/2025-52 2025-12-15 437.49
SEI 8610398 2025-11-25 08038.007694/2025-57 2025-12-11 437.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SEMINÁRIO / PALESTRA 1 437.49 437.4900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.657.261-** MANOEL ANSELMO DE LUCENA NETO Fiscal Administrativo
***.558.828-** MARIA CONSUELO GOMES DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.744.121-** PRISCILA FERNANDES DO PRADO Gestor Substituto
***.321.601-** HELENA CERVEIRA LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.720.501-** IRENE SMIDT VALDERRAMA Gestor
***.087.321-** GISELMA COSTA BATISTA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2025NE001653 22.00 KB 27/11/2025 09:48:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo