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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 152005 - INES-RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 152005 - INES-RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 152005 - INES-RJ
Número da Compra 90018/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 47.248.937/0001-44 - TEMPERCAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 23121.000590/2025-66
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NAS CATEGORIAS DE CIVIL, ELÉTRICA E MECÂNICA TAIS COMO (CÂMARAS FRIGORIFICA, EXAUSTÃO MECÂNICA, LUMINOTÉCNICA, ADEQUAÇÃO DE PISO, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE QUADRO ELÉTRICO, ENTRE OUTROS) COM FORNECIMENTOS DE TODOS INSUMOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, PARA DIVISÃO DE NUTRIÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS (INES), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2025
Vig. Fim 14/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 911.108,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 911.108,95
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23121.000590/2025-66 01/12/2025 31/03/2026 672.800,00 1 672.800,00
30/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo 1.1.1 PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2025 POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/03/2026 A 14/05/2026, BEM COMO O PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA POR 30 (TRINTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/03/2026 A 29/04/2026. 1.1.2 ACRESCENTAR 38,47% (TRINTA E OITO VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO) DO CONTRATO Nº 17/2025, NO MONTANTE DE R$ 258.831,74 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO E PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, E ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, COMBINADO COM O ARTIGO 125, AMBOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.1.3 SUPRIMIR R$ 20.522,79 (VINTE MIL, QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DO VALOR CONTRATUAL, O QUE EQUIVALE A 3,05% (TRÊS VÍRGULA ZERO CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART 125, § 2º, DA LEI 14.133, DE 2021. 1.1.4 FICA EXPRESSAMENTE CONSIGNADO QUE, NA FORMAÇÃO DOS PREÇOS RELATIVOS AO PRESENTE TERMO ADITIVO, FOI MANTIDO O DESCONTO ORIGINALMENTE OFERTADO PELA CONTRATADA NA FASE LICITATÓRIA, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 7,81% (SETE VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO), INCIDENTE SOBRE A PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERÊNCIA. OS PERCENTUAIS DE BDI (NORMAL E REDUZIDO) PERMANECEM INALTERADOS, CONFORME DEFINIDOS À ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO. 1.1.5 FICA REDEFINIDO O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL CONFORME NOVO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, FICANDO EXPRESSAMENTE CONSIGNADO QUE AS NOVAS PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E O NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO CONSTAM COMO ANEXOS DESTE TERMO ADITIVO. 1.1.6 ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO. 31/03/2026 14/05/2026 911.108,95 1 911.108,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
152005 2025NE000244 D0003B4300S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 23.035,90 23.035,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
152005 2026NE000118 D0003B4300S - FUNC.DAS INST.FEDERAIS DE EDUCACAO ESPECIAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 238.308,95 0,00 0,00 238.308,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
002 2026-01-16 23121.000590/2025-66 2026-01-21 175756.23
04 2024-02-05 23121.000590/2025-66 2026-02-06 243616.13
06 2026-03-04 23121.000590/2025-66 2026-03-05 105074.24
007 2026-03-18 23121.000590/2025-66 2026-03-20 125317.50
16 2026-05-22 23121.000590/2025-66 2026-05-29 261344.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - CÂMARA FRIA 1.4045 53600 75281.2000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - CÂMARA FRIA 1.4175 43300 61377.7500
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - CÂMARA FRIA 1.571 18700 29377.7000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - CÂMARA FRIA 1.3185 126300 166526.5500
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - CÂMARA FRIA 1.456602912 340000 495244.9901
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - CÂMARA FRIA 0.9164 90900 83300.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.293.664-** MARIO CESAR DOS SANTOS Fiscal Titular
***.010.407-** VINÍCIUS PINTO DE SOUSA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 392.20 KB 27/11/2025 13:20:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo