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Órgão 44902 - FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANCAS DO CLIMA
Unidade da Prestação do Serviço 447002 - FNMC
Unidade Gestora Origem do Contrato 447002 - FNMC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2016
Unidade Realizadora da Compra 447002 - FNMC
Número da Compra 00001/2016
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 33.657.248/0001-89 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Processo 02000.001081/2016-66
Objeto ESTABELECER AS REGRAS APLICÁVEIS À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PELO MMA AO BNDES, PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA - FNMC, VISANDO À GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REEMBOLSÁVEIS POR PARTE DO BNDES, DE ACORDO COM OS PLANOS ANUAIS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FNMC.
Informações Complementares
Vig. Início 28/12/2016
Vig. Fim 28/12/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.060.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.060.000,00
Valor Acumulado R$ 349.677.070,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/12/2016 00001/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.001081/2016-66 28/12/2016 28/12/2017 1.806.318,00 1 1.806.318,00
27/12/2017 00001/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOALTERAR O CONTRATO, DE FORMA A EXCLUIR O PARÁGRAFO PRIMEIRO, ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO PRIMEIRO DO PARÁGRAFO SEGUNDO E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO TERCEIRO A CLÁUSULA TERCEIRA, INSERIR OS PARÁGRAFOS QUINTO E SEXTO NA CLÁUSULA QUINTA,ALTERAR A REDAÇÃO DO INCISO SEGUNDO E EXCLUIR O PA-RÁGRAFO TERCEIRA DA CLÁUSULA SÉTIMA E ALTERAR AREDAÇÃO DOS INCISOS PRIMEIRO,SEGUNDO,TERCEIRO EQUARTO E ACRESCENTAR OS INCISOS QUINTO E SEXTONA CLÁUSULA OITAVA, BEM COMO PRORROGAR VIGENCIA 28/12/2017 28/12/2018 24.905.989,00 1 24.905.989,00
27/09/2018 00002/2018 Termo Aditivo ALTERAR O CONTRATO, DE FORMA A EXCLUIRO INCISO I DO PARÁGRAFO SEGUNDO E ACRESCENTAR OPARÁGRAFO QUARTO À CLÁUSULA TERCEIRA, BEM COMOALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO QUINTO E DO PARÁGRAFO VI DA CLÁUSULA QUINTA E ALTERAR A REDAÇÃODO INCISO IV E ACRESCENTAR OS INCISOS VII EVIII DA CLÁUSULA VIII, BEM COMO PRORROGAR SUAVIGÊNCIA. 27/09/2018 28/12/2019 205.011.921,00 1 0,00
27/12/2018 00003/2018 Termo Aditivo ALTERAR O CONTRATO,DE FORMA ACRESCENTARINCISO III NO PARÁGRAFO QUARTO À CLÁUSULA TERCEIRA, ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA, E ACRESCENTARINCISO IX À CLÁUSULA OITAVA. 27/12/2018 28/12/2019 26.585.881,00 1 26.585.881,00
27/12/2018 00004/2018 Termo Aditivo ALTERAR O CONTRATO, DE FORMA A ACRESCENTAR INCISO IV NO PARÁGRAFO QUARTO À CLÁUSULATERCEIRA, E O INCISO X NA CLÁUSULA OITAVA. 27/12/2018 28/12/2019 163.100.464,00 1 0,00
19/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO QUINTO À CLÁUSULA TERCEIRA E O INCISO XI À CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. 19/12/2019 28/12/2020 348.709.939,00 1 0,00
09/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES,ATÉ 28/12/2021, DAR NOVA REDAÇÃO À CLÁUSULA PRIMEIRA E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO SEXTO À CLÁUSULA TERCEIRA E O INCISO XII À CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL, INCLUINDO OS RECURSOS REFERENTES AO ORÇAMENTO DE 2020 DO FNMC,NO VALOR DER$ 232.847.282,00 PARA FINANCIAMENTO REEMBOLSÁVEL DE PROJETOS, CONFORME O ART. 7ºDO DECRETO Nº9.578, DE 2018, E NO VALOR DE R$ 1.842.229,00 PARA REMUNERAÇÃO AO AGENTE FINANCEIRO,CONFORME OART 5º § 3º INCISO I DA LEI Nº 12.114, DE 2009. 11/09/2020 28/12/2021 234.689.511,00 1 0,00
17/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCENTAR O PARÁGRAFO SÉTIMO À CLÁUSULA TERCEIRA E O INCISO XIII À CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. 22/09/2021 28/12/2021 323.711.081,00 1 323.711.081,00
23/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCENTAR O INCISO III AO PARÁGRAFO SÉTIMO DA CLÁUSULA TERCEIRA E O INCISO XIV À CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO ORIGINAL. 28/12/2016 28/12/2021 1.060.000,00 1 1.060.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
447002 2021NE400001 FINAN-00J4 - FINANC.DE PROJ.MITIGACAO E ADAPT.A MUD.CLIMA 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 102.128.387,00 0,00 0,00 102.128.387,00 0,00 0,00 0,00 0,00
447002 2021NE400003 FINAN-00J4 - FINANC.DE PROJ.MITIGACAO E ADAPT.A MUD.CLIMA 459066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 220.742.694,00 0,00 0,00 220.742.694,00 0,00 0,00 0,00 0,00
447002 2021NE400002 RAFFNMC-MMA - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - FNMC/MMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 840.000,00 0,00 0,00 0,00 840.000,00 0,00 0,00 840.000,00
447002 2021NE000001 RAFFNMC-MMA - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS - FNMC/MMA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.060.000,00 0,00 0,00 0,00 1.060.000,00 0,00 0,00 1.060.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO BANCÁRIO 1 1060000 1060000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo