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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00012/2025
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes SEMUS/CBLEM/SGIC
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 311.738.611-49 - OTONIEL FERNANDES NETO
Processo 2025.00.000011047-9
Objeto Autorização de uso de área interna do AUTORIZANTE ao AUTORIZATÁRIO para realizar a exposição Brasília, um atelier ao ar livre, no evento de inauguração do Espaço de Convivência do Tribunal Superior Eleitoral.
Informações Complementares
Vig. Início 27/10/2025
Vig. Fim 25/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/10/2025 00012/2025 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025.00.000011047-9 27/10/2025 25/01/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.291-** EVELINE MESQUITA LUCAS Fiscal Administrativo
***.985.061-** RENATO BARROS DE CARVALHO Fiscal Substituto
***.298.801-** DIEGO DIAS ALVES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Autorização de Uso-TSE nº 12-2025 837.67 KB 27/11/2025 19:08:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo