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Órgão

52121 - COMANDO DO EXERCITO

Unidade da Prestação do Serviço

160139 - H GU JP

Unidade Gestora Origem do Contrato

160139 - H GU JP

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
167139	HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00001/2014

Unidade Realizadora da Compra

160139 - H GU JP

Número da Compra

00009/2014

Modalidade da Compra

Dispensa

Amparo Legal

LEI 8.666 / 1993

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Serviços

Subcategoria

Fornecedor

09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Processo

64590.002916/2013-15

Objeto

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTODE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HGUJP.

Informações Complementares

Vig. Início

30/01/2014

Vig. Fim

31/05/2026

Situação

Encerrado

Valor Global

R$ 202.431,12

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 16.869,26

Valor Acumulado

R$ 560.847,20

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
30/01/2014	00001/2014	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64590.002916/2013-15	30/01/2014	29/05/2075	202.431,12	924	219,08
30/01/2023	00001/2023	Termo de Apostilamento	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PROGRAMAÇÃO EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA OM, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM A 2023NC401825, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, DA DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 01/2014.	30/01/2014	31/12/2099	202.431,12	12	16.869,26
30/03/2023	00002/2023	Termo de Apostilamento	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PROGRAMAÇÃO EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA OM, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL A SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM A 2023NC409502, DE 10 DE MARÇO DE 2023, DA DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 01/2014.	30/01/2014	31/12/2099	202.431,12	12	16.869,26
15/08/2023	00003/2023	Termo de Apostilamento	O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PROGRAMAÇÃO EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA OM, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM A 2023NC438200, DE 14 DE AGOSTO DE 2023, DA DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 01/2014.	30/01/2014	31/12/2099	202.431,12	12	16.869,26
30/01/2024	00001/2024	Termo de Apostilamento	CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: GESTÃO/UNIDADE: 00001/167139 FONTE: 1123000000 PROGRAMA DE TRABALHO: 215842 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 PI: D8SACSPENEL NE: 2024NE000241 E 2024NE000242 (R$ 74.177,96 - JAN-JUN) 4.2. NO(S) EXERCÍCIO(S) SEGUINTE(S), AS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA MESMA NATUREZA, CUJA ALOCAÇÃO SERÁ FEITA NO INÍCIO DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO.	30/01/2014	31/12/2099	202.431,12	12	16.869,26
28/02/2025	00001/2025	Termo de Apostilamento	CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, A MUDANÇA DA CLÁUSULA TERCEIRA (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2014, COM A ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CONFORME O § 8º DA LETRA “D”DO INCISO II DO ART 65 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.	30/01/2014	31/12/2099	202.431,12	12	16.869,26
04/12/2025	00001/2014	Termo de Rescisão	TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO 01/2014, DO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO Nº 0123, UNIDADE CONSUMIDORA UC 5/9980277-9.	30/01/2014	31/05/2026	0,00		0,00
15/10/2026	00001/2014	Termo de Encerramento	O encerramento do contrato nº 01/2014 celebrado entre o HGuJP e a empresa ENERGISA foi formalizado com a finalidade de emissão de um novo contrato, para a adequação da Lei nº 8.666-93 para a Lei nº 14.133/21, no termos do Art 5º da Portaria SEGES/MDI, nº 1.769, de 25 de abril de 2023, sendo mantido o fornecimento de energia à unidade consumidora. 5/9980277-9.	30/01/2014	31/05/2026	0,00		0,00

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Liquid.	Pg
167139	2023NE000115	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
167139	2023NE000114	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	660,29	660,29	0,00	0,00
167139	2026NE430017	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	39.118,97	39.118,97	0,00	0,00
167139	2021NE000163	I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	604.176,49	147.526,75	49.696,23	406.953,51
167139	2023NE000369	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	252.422,81	252.422,81	0,00	0,00
167139	2023NE000375	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
167139	2023NE000079	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
167139	2022NE000171	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
160139	2015NE800162	I3DAFUNCONC - FUNCIONAMENTO DE CONCESSIONARIAS	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
167139	2022NE000284	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
167139	2022NE000285	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00	0,00
167139	2023NE000376	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	0,00	0,00	0,00	0,00
167139	2022NE000662	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	282.868,17	282.868,17	0,00	0,00
167139	2024NE000594	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	12.401,48	3.966,53	788,76	7.646,19
167139	2022NE001239	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	18,75	18,75	0,00	0,00
167139	2024NE000241	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	55.883,29	10.784,80	4.153,70	40.944,79
167139	2022NE001240	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	562,50	562,50	0,00	0,00
167139	2024NE000242	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	5.061,90	0,00	0,00	5.061,90
167139	2024NE001770	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	166.608,57	166.608,57	0,00	0,00
167139	2023NE000108	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	6.323,80	6.323,80	0,00	0,00
167139	2024NE000962	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	682,75	0,00	50,27	632,48
167139	2024NE000963	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	148,54	0,00	0,00	148,54
167139	2025NE000118	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	9.000,00	9.000,00	0,00	0,00
167139	2025NE001411	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	238.438,01	238.438,01	0,00	0,00
167139	2025NE000117	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	234.959,96	234.959,96	0,00	0,00
167139	2025NE001412	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	15.000,00	15.000,00	0,00	0,00
167139	2026NE430003	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	94.995,19	19.735,13	0,00	75.260,06
167139	2026NE430004	D8SACSPENEL - DESPESAS COM ENERGIA ELETRICA	339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS	15.000,15	11.424,10	0,00	3.576,05

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO	12	16869.26	202431.1200

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo
*.554.894-	KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO	Autoridade Competente
*.314.906-	MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA	Autoridade Competente

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Nome	Tamanho	Criado
Emissão de um novo contrato, para a adequação da Lei nº 8.666-93 para a Lei nº 14.133/21	185.14 KB	21/07/2026 09:06:05
Contrato 00001/2014	278.81 KB	06/05/2026 11:20:02
2024NC420899 - 09 JUL 24 - ENERGISA - AGO/SET	17.24 KB	11/07/2024 14:46:59
2024NE000241, 29JAN24 - ENERGISA - JAN-JUN	21.91 KB	01/02/2024 07:36:14
1º TA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ENERGISA - JAN - JUN	2.59 MB	01/02/2024 07:12:56
1º TERMO ADITIVO - ENERGISA	1.35 MB	22/01/2024 08:32:51
2024NC402523 - ENERGISA - JAN A JUN	50.57 KB	22/01/2024 08:31:56
3º Termo de Apostilamento - CONTRATO 01/14 - ENERGISA	6.47 MB	30/11/2023 13:09:09
2º Termo de Apostilamento - CONTRATO 01/14 - ENERGISA	6.50 MB	30/11/2023 13:07:55
1º Termo de Apostilamento - CONTRATO 01/14 - ENERGISA	6.48 MB	30/11/2023 13:07:02
Contrato nº 01/2014 - ENERGISA	278.81 KB	30/11/2023 13:02:28

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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