Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00367/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00403/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 25000.168130/2024-55
Objeto REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A(S) UNIDADE(S) CONSUMIDORA(S) E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NESTE CONTRATO, ALÉM DE REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO À CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO PONTO DE ENTREGA
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.639.137,24
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 7.639.137,24
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2025 00367/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00367/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.168130/2024-55 27/11/2025 15/10/2026 7.639.137,24 1 7.639.137,24
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2025NE000324 -8 - SEM INFORMACAO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.905,00 3.901,54 0,00 3,46 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000323 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 632.669,51 632.669,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000177 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.240,00 10.737,57 800,82 3.701,61 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000176 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.530.929,82 1.898.265,07 0,00 632.664,75 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000331 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.796.915,62 359.001,99 442.974,09 2.994.939,54 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000332 - 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 22.653,00 0,00 2.253,86 20.399,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
475621 2026-08-03 25000.168130/2024-55 2026-08-19 5165.80
4965173 2026-08-06 25000.168130/2024-55 2026-08-19 125160.95
4965172 2026-08-06 25000.168130/2024-55 2026-08-19 271898.85
4481857 2026-07-27 25000.168130/2024-55 2026-08-10 252828.64
3432391 2026-07-06 25000.168130/2024-55 2026-08-10 4567.52
4481871 2026-07-27 25000.168130/2024-55 2026-08-10 115260.11
6342675 2026-09-08 25000.168130/2024-55 2026-09-25 148622.49
6342673 2026-09-08 25000.168130/2024-55 2026-09-25 291456.21
6125796 2026-09-02 25000.168130/2024-55 2026-09-25 5950.07
9544481 2026-03-18 25000.168130/2024-55 2026-04-22 249293.46
9277523 2026-01-12 25000.168130/2024-55 2026-02-19 101.61
9062132 2025-11-10 25000.168130/2024-55 2025-12-15 533658.81
9169780 2025-12-11 25000.168130/2024-55 2026-01-23 106.89
9390604 2026-02-06 25000.168130/2024-55 2026-03-18 5291.77
9398456 2026-02-09 25000.168130/2024-55 2026-03-18 116141.36
9451014 2026-02-20 25000.168130/2024-55 2026-03-18 270350.80
9451026 2026-02-20 25000.168130/2024-55 2026-03-18 137088.82
9544495 2026-03-18 25000.168130/2024-55 2026-04-22 126784.52
9519309 2026-03-12 25000.168130/2024-55 2026-04-22 115649.27
9503753 2026-03-06 25000.168130/2024-55 2026-04-22 4449.30
2223301 2026-03-30 25000.168130/2024-55 2026-04-29 256441.74
9636435 2026-04-09 25000.168130/2024-55 2026-05-13 4852.69
9637534 2026-04-09 25000.168130/2024-55 2026-05-13 111376.38
9683031 2026-04-17 25000.168130/2024-55 2026-05-13 288929.79
9683043 2026-04-17 25000.168130/2024-55 2026-05-13 155338.46
2412230 2026-06-14 25000.168130/2024-55 2026-06-22 4752.99
924129 2026-05-18 25000.168130/2024-55 2026-06-18 110546.61
1348145 2026-05-23 25000.168130/2024-55 2026-06-03 262130.86
1347694 2026-05-23 25000.168130/2024-55 2026-06-03 136456.23
857133 2026-05-16 25000.168130/2024-55 2026-06-03 4718.68
2746837 2026-06-19 25000.168130/2024-55 2026-06-26 135764.63
2494110 2026-06-16 25000.168130/2024-55 2026-06-26 269451.97
2331491 2026-06-11 25000.168130/2024-55 2026-07-02 110911.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 319285.41 3831424.9200
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 155559.81 1866717.7200
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 6189.74 74276.8800
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 155559.81 1866717.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.644.906-** MARCELO FERREIRA BORGES DE MORAES Gestor Substituto
***.987.421-** GABRIELLA GOMES DE PAULO Fiscal Administrativo
***.801.821-** THAIS MARIA DAN RAMOS Fiscal Administrativo Substituto
***.333.692-** ANA MARIA PEREIRA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.859.118-** JOICE NOGUEIRA CALERA Gestor
***.510.201-** NELSON DE PAULA SOUZA Fiscal Técnico
***.225.251-** ELAINE MARIA ALVES DA CONCEICAO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 367-2025 - assinado 6.75 MB 26/06/2026 15:57:31
Contrato 367-2025 - publicação 196.96 KB 26/06/2026 15:57:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo