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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidade Gestora Origem do Contrato 200602 - PENIT.MOSSORO - RN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200323 - DEPEN/DISPF
Número da Compra 00094/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
Processo 08019.001964/2024-63
Objeto ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA CONTRATADA ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DO CONTRATANTE, SOB A CONTRAPRESTAÇÃO DE PAGAMENTO DE FATURA DE ENERGIA ELÉTRICA MENSAL, E, DE ACORDO COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO PARA A PRESENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SEM PREJUÍZO DAS CONDIÇÕES ORA PACTUADAS
Informações Complementares
Vig. Início 24/11/2025
Vig. Fim 01/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 720.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 720.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08019.001964/2024-63 24/11/2025 01/11/2030 720.000,00 1 720.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200602 2025NE000065 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.000,47 74.000,47 0,00 0,00 65.805,55 0,00 0,00 65.805,55
200602 2025NE000066 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 44,70 44,70 0,00 0,00 249,29 0,00 0,00 249,29
200602 2026NE000028 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.991,48 997,16 0,00 1.994,32 0,00 0,00 0,00 0,00
200602 2026NE000027 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 768.462,49 253.014,04 0,00 515.448,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
161844989 2026-07-01 08119.003603/2026-95 2026-07-05 67026.27
165363168 2026-09-01 08019.001964/2024-63 2026-09-06 69366.42
163547158 2026-08-02 08019.001964/2024-63 2026-08-12 69474.77
167121164 2026-10-01 08119.005625/2026-90 2026-10-13 69227.31
156445318 2026-04-01 08119.002118/2026-02 2026-04-14 63367.98
151233844 2026-01-06 08119.000097/2026-82 2026-01-07 66054.84
153653860 2026-02-12 08019.001964/2024-63 2026-02-13 63683.86
154571811 2026-03-01 08019.001964/2024-63 2026-03-10 57158.52
158201423 2026-05-02 08019.001964/2024-63 2026-05-11 60955.27
160031371 2026-06-01 08119.003223/2026-51 2026-06-15 66409.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 60000 720000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo