Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00153/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00005/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.300.137/0011-69 - ASSOCIACAO CASAS DO SERVO SOFREDOR
Processo 71000.098651/2025-36
Objeto OFERECIMENTO DE 28 (VINTE E OITO) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIÊNTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - MDS (SEI Nº 17746959) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 11/12/2025
Vig. Fim 10/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 393.869,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 393.869,28
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2025 00153/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00153/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.098651/2025-36 11/12/2025 10/12/2026 393.869,28 1 393.869,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2025NE000680 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.977,40 17.977,40 0,00 0,00 98.467,32 2.927,48 2.927,48 95.539,84
550009 2026NE000756 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.000,09 38.000,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
304 2026-08-05 71000.098651/2025-36 2026-08-24 14293.64
298 2026-06-11 71000.098651/2025-36 2026-07-21 11646.67
300 2026-07-10 71000.098651/2025-36 2026-07-21 14066.76
308 2026-09-23 71000.098651/2025-36 2026-09-25 15049.92
290 2026-03-01 71000.098651/2025-36 2026-03-06 2911.67
292 2026-03-12 71000.098651/2025-36 2026-03-19 8373.07
294 2026-04-16 71000.098651/2025-36 2026-04-23 13953.32
295 2026-05-11 71000.098651/2025-36 2026-06-09 15668.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA SOCIAL 28 14066.76 393869.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo