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Órgão 20412 - FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Unidade da Prestação do Serviço 403201 - FUNARTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 403201 - FUNARTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 403201 - FUNARTE
Número da Compra 00077/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha - ENCLO
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 01531.002186/2025-62
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, RELATIVOS ÀS ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES À ÁREA DE ATUAÇÃO DE PROFESSOR DA ESCOLA NACIONAL DE CIRCO LUIZ OLIMECHA, ASSIM COMO FUNÇÕES CORRELATAS ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS COTIDIANAMENTE EM AULAS, APRESENTAÇÕES PÚBLICAS E NA MANUTENÇÃO DE SEUS ESPAÇOS OU EQUIPAMENTOS , A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2025
Vig. Fim 14/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.509.999,97
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 251.666,66
Valor Acumulado R$ 1.509.999,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/11/2025 00019/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01531.002186/2025-62 01/12/2025 14/05/2026 1.509.999,97 6 251.666,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
403201 2026NE000091 FUNGMU00026 - FUNCIONAMENTO DE ESPACOS 2026 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.081.474,74 57.050,41 0,00 1.024.424,33 0,00 0,00 0,00 0,00
403201 2025NE000556 FUNGMU00025 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS 2025 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 267.466,27 267.466,27 0,00 0,00 229.307,89 0,00 0,00 229.307,89
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2238 2026-07-28 01531.002186/2025-62 2026-08-03 110964.64
1462 2026-06-03 01531.002186/2025-62 2026-07-21 224268.81
580 2026-01-19 01531.002186/2025-62 2026-01-19 229307.89
1327 2026-02-27 01531.002186/2025-62 2026-03-03 233875.47
107 2026-03-31 01531.002186/2025-62 2026-04-17 222168.74
986 2026-05-07 01531.002186/2025-62 2026-05-08 233146.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-08-12 75499.99
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 150999997 0.01 1509999.9700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.548.113-** LUCIANA BELCHIOR MOTA Gestor
***.280.486-** RICARDO CAMBRAIA GARCIA Fiscal Administrativo
***.496.027-** PATRICK DA COSTA PEREIRA NOGUEIRA Fiscal Técnico
***.504.568-** RAFAEL GONÇALVES Fiscal Técnico Substituto
***.125.817-** JORGE LUIS DE ALMEIDA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO 46.28 KB 08/12/2025 13:24:08
PUBLICAÇÃO PNCP 405.08 KB 28/11/2025 12:10:22
SEGURO GARANTIA CONTRATUAL 6.22 MB 28/11/2025 12:08:27
TERMO DE REFERÊNCIA 306.73 KB 28/11/2025 12:07:21
CONTRATO INICIAL 390.68 KB 28/11/2025 12:05:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo