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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160145 - 17 B FRON
Unidade Gestora Origem do Contrato 160145 - 17 B FRON
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2019
Unidade Realizadora da Compra 160145 - 17 B FRON
Número da Compra 00080/2019
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 64055.026613/2019-32
Objeto DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃODE CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2019
Vig. Fim 02/07/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 454.550,26
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 454.550,26
Valor Acumulado R$ 419.095.339,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2019 00003/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64055.026613/2019-32 27/12/2019 31/12/2099 454.550,26 1 454.550,26
04/04/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento INDICAR A NOTA DE EMPENHO 2023NE126 PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. 27/12/2019 31/12/2099 454.550,26 1 454.550,26
02/07/2024 00003/2019 Termo de Rescisão CONTRATO RESCINDIDO PARA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133/21, SEGUNDO ART. 5º, DA PORTARIA SEGES MGI Nº 1769, DE 25 DE ABRIL DE 2023. 27/12/2019 02/07/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160145 2021NE000014 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2021NE000013 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 289.435,93 0,00 0,00 289.435,93 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2021NE000164 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.499,03 0,00 0,00 116.499,03 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2021NE000166 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00 0,00 0,00 2.652,73 347,27 0,00 0,00 347,27
160145 2021NE000502 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.400,00 0,00 0,00 58.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2021NE000600 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2023NE000126 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 332.500,00 286.656,01 0,00 45.843,99 286.656,01 164.128,92 168.104,50 118.551,51
160145 2022NE000307 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 178.454,00 0,00 0,00 178.454,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2022NE000308 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 231.546,00 0,00 10.974,58 7.346,45 213.224,97 0,00 0,00 224.199,55
160145 2023NE000325 FAOPPREADES - FAOPPREADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2023NE000445 FBC1194OBRA - OBRAS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 20.000,00 12.721,66 0,00 7.278,34 12.721,66 11.299,65 11.299,65 1.422,01
160145 2023NE000473 FBC1194OBRA - OBRAS 449047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.446,00 628,72 0,00 817,28 628,72 0,00 0,00 628,72
160145 2022NE000463 SEG GVAEXE - DESPESAS COM GVA - TED 42/2024 - ELEICOES 202 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2022NE000566 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 251.339,94 0,00 0,00 0,00 251.339,94 0,00 0,00 251.339,94
160145 2023NE000001 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 206.150,00 0,00 0,00 206.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2024NE000009 FAOPPREADES - FAOPPREADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 800,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2024NE000050 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2024NE000065 FBA1294OBRA - OBRAS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 31.038,02 0,00 0,00 31.038,02 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2024NE000070 FBA1294OBRA - OBRAS 449047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.091,98 0,00 0,00 2.091,98 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2024NE000133 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2020NE800016 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 539.210,43 84.307,36 0,00 454.903,07 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2020NE800413 OE04COVID02 - GESTAO DE REC PELA DGO P/EMP OP COVID-19. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160145 2021NE000601 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 390.750,00 0,00 0,00 49.131,05 341.618,95 0,00 0,00 341.618,95
160145 2022NE000077 I3DACSPENEL - SV DE ENERGIA ELETRICA E TAXA DE ILLM PUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.000,00 0,00 0,00 131.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 454550.26 454550.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.544.571-** ENDREW IRINEU SANTOS SILVA Fiscal Titular
***.126.057-** ELISEU DA SILVA NASCIMENTO SAMPAIO Fiscal Titular
***.126.057-** ELISEU DA SILVA NASCIMENTO SAMPAIO Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo