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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00159/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00005/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 48.555.775/0106-27 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA
Processo 71000.098855/2025-77
Objeto OFERECIMENTO DE 11 (ONZE) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIÊNTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - MDS (SEI Nº 17746959) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2025
Vig. Fim 04/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 154.734,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 154.734,36
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2025 00159/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00159/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.098855/2025-77 05/12/2025 04/12/2026 154.734,36 1 154.734,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2025NE000601 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.982,05 6.982,05 0,00 0,00 38.683,59 0,00 0,00 38.683,59
550009 2026NE000335 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 80.000,20 846,03 0,00 79.154,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11 2026-08-04 71000.098855/2025-77 2026-09-25 12818.90
12 2026-09-02 71000.098855/2025-77 2026-09-25 12856.72
13 2026-10-01 71000.098855/2025-77 2026-10-06 12816.38
10 2026-07-01 71000.098855/2025-77 2026-07-08 12855.46
2 2026-02-18 71000.098855/2025-77 2026-02-23 10209.75
3 2026-02-26 71000.098855/2025-77 2026-02-26 11192.91
4 2026-03-20 71000.098855/2025-77 2026-03-23 10298.88
6 2026-04-09 71000.098855/2025-77 2026-04-16 8999.70
9 2026-06-03 71000.098855/2025-77 2026-06-16 12894.53
8 2026-05-06 71000.098855/2025-77 2026-05-14 12894.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA SOCIAL 11 14066.76 154734.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo