|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
19/10/2020
|
00011/2020
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65328.003310/2019-57
|
19/10/2020
|
25/07/2025
|
149.673.189,58
|
64
|
2.503.581,76
|
|
19/01/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 365 DIAS, REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 135 KVA, PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA DE FORTUNA, EM PORTO ESPERIDIÃO, MT.
|
19/10/2020
|
29/10/2022
|
2.357.233,11
|
1
|
2.357.233,11
|
|
27/10/2022
|
00002/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 289 DIAS E DE EXECUÇÃO CONTRATUAL EM 654 DIAS, REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 135 KVA, PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA DE FORTUNA, EM PORTO ESPERIDIÃO, MT
|
29/10/2022
|
14/08/2023
|
2.357.233,11
|
1
|
2.357.233,11
|
|
06/07/2023
|
00003/2023
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 225 DIAS, REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 135 KVA, PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA DE FORTUNA, EM PORTO ESPERIDIÃO, MT.
|
14/08/2023
|
26/03/2024
|
2.357.233,11
|
1
|
2.357.233,11
|
|
25/10/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILA 01/2023 - UASG 160141 - CRO/9ª RM - TERMO DE CONTRATO: 11/2020. N° PROCESSO: 65328.003310/2019-57. CONTRATANTE: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. CONTRATADO: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME. VALOR DO REAJUSTE R$ R$ 582.048,83. OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE
ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 135 KVA, PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA DE FORTUNA, EM PORTO ESPERIDIÃO, MT. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ R$ 2.939.281,94 . DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023
|
19/10/2020
|
26/03/2024
|
2.939.281,94
|
1
|
2.939.281,94
|
|
31/01/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
ACRSCENTAR 6,08 POR CENTO EQUIVALENTE A R$ 143.422,64 E SUPRIMIR 24,68 POR CENTO EQUIVALENTE A R$ 581.783,29 DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 135 KVA,
PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA DE FORTUNA, EM PORTO ESPERIDIÃO, MT
|
26/03/2024
|
07/10/2024
|
2.500.921,28
|
1
|
2.500.921,28
|
|
01/03/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA EM 195 DIAS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 135 KVA, PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA DE FORTUNA, EM PORTO ESPERIDIÃO, MT
|
26/03/2024
|
07/10/2024
|
2.500.921,28
|
1
|
2.500.921,28
|
|
04/04/2024
|
00002/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR 16,98% DO SALDO CONTRATUAL DE R$ 1.918.872,46, EQUIVALENTE A R$ 325.824,54 - 1º REAJUSTAMENTO.REAJUSTAR 11,5892% DO SALDO CONTRATUAL DE R$ 1.141.278,22, EQUIVALENTE A R$ 132.265,02, - 2º REAJUSTAMENTO, NOS MOLDES DO ART. 40, INCISO XI, DA LEI N.º 8.666/93, DAOBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 135 KVA, PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA DE FORTUNA, EM PORTO ESPERIDIÃO, MT).TOTAL DO VALOR CORRIGIDO R$ 458.089,56. O VALOR TOTAL JÁ APOSTILADO R$ 582.048,83 (APOSTILA 01/2023) MENOS O VALOR TOTAL CORRIGIDO R$ 458.089,56 É IGUAL AO VALOR A SER APOSTILADO R$ - 123.959,27. O VALOR DA CONTRATAÇÃO PERFAZ O TOTAL DE R$ 2.376.962,02 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS).
|
19/10/2020
|
07/10/2024
|
2.376.962,02
|
1
|
2.376.962,02
|
|
03/10/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2020, OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA OFF GRID DE 135 KVA, PARA O PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA DE FORTUNA, EM PORTO ESPERIDIÃO, MTPOR 201 (DUZENTOS E UM) DIAS, PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM MAIS 621 (SEISCENTOS E VINTE E UM) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 07/04/2023, ENCERRANDO-SE EM 12/12/2024 E ACRESCENTAR 5,37% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 126.619, 74 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
|
07/10/2024
|
26/04/2025
|
2.503.581,76
|
1
|
2.503.581,76
|
|
04/04/2025
|
00007/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, A PARTIR DE 26/04/2025 ATÉ 25/07/2025.
|
26/04/2025
|
25/07/2025
|
2.503.581,76
|
1
|
2.503.581,76
|
|
07/04/2025
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
APOSTILAMENTO REFERENTE A REVISÃO DO 1° E 2° REAJUSTAMENTOS E ANÁLISE DO 3º E 4º REAJUSTE CONTRATUAL DO TC 11/2020, DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DE GERAÇÃO DE ENERGIA OFF GRID, PARA PELOTÃO ESPECIAL DE FRONTEIRA FORTUNA, EM PORTO ESPERIDIÃO/ MT. SENDO ASSIM, O VALOR A SER APOSTILADO R$ 51.735,06 (CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SEIS CENTAVOS). O VALOR DA CONTRATAÇÃO PERFAZ O TOTAL DE R$ 2.555.316,82 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
|
19/10/2020
|
25/07/2025
|
2.555.316,82
|
1
|
2.555.316,82
|
|
16/10/2026
|
00011/2020
|
Termo de Encerramento
|
|
19/10/2020
|
25/07/2025
|
0,00
|
|
0,00
|
|
