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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00170/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00005/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.458.040/0002-38 - EQUIPE CRISTO VERDADE QUE LIBERTA - ESQUADRAO DA VIDA
Processo 71000.099929/2025-92
Objeto OFERECIMENTO DE 35 (TRINTA E CINCO) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIÊNTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - MDS (SEI Nº 17746959) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2025
Vig. Fim 22/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 492.336,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 492.336,60
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2025 00170/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00170/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.099929/2025-92 23/12/2025 22/12/2026 492.336,60 1 492.336,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2025NE000631 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.084,15 123.084,15 0,00 0,00 123.084,15 123.084,15 123.084,15 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA SOCIAL 35 14066.76 492336.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo