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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00023/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 090026 - SEC.CON.JUS.FEDERAL
Número da Compra 00043/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.488.478/0001-02 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Processo 043046/2024
Objeto COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O STJ, A ENFAM E O CEJ/CJF, QUE CONSISTE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE EMPRÉSTIMOS DE LIVROS, PESQUISA DE DOUTRINA E LEGISLAÇÃO, ACESSO ÀS BASES DE DADOS E FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS AO CORPO DOCENTE E DISCENTE DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 10/11/2025
Vig. Fim 09/11/2035
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/11/2025 00023/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 043046/2024 10/11/2025 09/11/2035 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 0.0001 0.0001
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo