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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00193/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00006/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 97.332.704/0012-56 - OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE JATAI
Processo 71000.095867/2025-40
Objeto OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIÊNTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - MDS (SEI Nº 17746959) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 10/12/2025
Vig. Fim 09/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 422.002,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 422.002,80
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2025 00193/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00193/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.095867/2025-40 10/12/2025 09/12/2026 422.002,80 1 422.002,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2025NE000713 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.280,94 17.280,94 0,00 0,00 105.500,70 0,00 0,00 105.500,70
550009 2026NE000313 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 233.334,21 39.613,75 0,00 193.720,46 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0000000155 2026-08-04 71000.095867/2025-40 2026-08-28 35166.90
0000000153 2026-07-07 71000.095867/2025-40 2026-07-29 35166.90
0000000159 2026-09-01 71000.095867/2025-40 2026-10-01 35166.90
0000000146 2026-01-09 71000.095867/2025-40 2026-02-26 20532.93
0000000147 2026-02-04 71000.095867/2025-40 2026-02-26 32519.93
0000000148 2026-03-06 71000.095867/2025-40 2026-03-26 35166.90
0000000149 2026-04-06 71000.095867/2025-40 2026-04-16 35166.90
0000000151 2026-05-20 71000.095867/2025-40 2026-05-21 35166.90
0000000152 2026-06-03 71000.095867/2025-40 2026-06-15 35166.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA SOCIAL 30 14066.76 422002.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo