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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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10/12/2020
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00015/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65328.001859/2020-41
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10/12/2020
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03/05/2025
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3.501.091,05
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1
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3.501.091,05
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12/04/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS , A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA E DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO MANUTENÇÃO GUARANI DO 10º RC MEC, EM BELA VISTA - MS.
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10/12/2020
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14/05/2023
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3.577.238,52
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1
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3.577.238,52
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13/06/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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1° REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO 15/2020-
CRO/9, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO MANUTENÇÃO
GUARANI DO 10º RC MEC, EM BELA VISTA - MS
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10/12/2020
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14/05/2023
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4.004.412,31
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1
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4.004.412,31
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11/10/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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MODIFICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DEVIDO AO REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 479.453,92 REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO MANUTENÇÃO
GUARANI DO 10º RC MEC, EM BELA VISTA - MS
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11/10/2022
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14/05/2023
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4.483.866,23
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1
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4.483.866,23
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17/03/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 240 DIAS REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO MANUTENÇÃO GUARANI DO 10º RC MEC, EM BELA VISTA - MS.
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14/05/2023
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09/01/2024
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4.483.750,30
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1
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4.483.750,30
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16/05/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DESTA APOSTILA É O 2° REAJUSTAMENTO DO SALDO CONTRATUAL DO TERMO DE CONTRATO 15/2020-
CRO/9, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020, NO VALOR DE R$ 550.575,88, REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO MANUTENÇÃO
GUARANI DO 10º RC MEC, EM BELA VISTA - MS
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10/12/2020
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09/01/2024
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5.034.442,11
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1
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5.034.442,11
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20/12/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020, POR 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS
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09/01/2024
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05/09/2024
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5.034.442,11
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1
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5.034.442,11
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05/07/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020, POR 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO MANUTENÇÃO GUARANI DO 10º RC MEC, EM BELA
VISTA - MS
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05/09/2024
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03/05/2025
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5.034.442,11
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1
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5.034.442,11
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03/02/2025
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00006/2024
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 3,10% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 108.463,82, (CENTO E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E ACRESCENTAR 7,46% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 261.157,93, (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO MANUTENÇÃO GUARANI DO 10º RC MEC, EM BELA VISTA – MS.
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03/02/2025
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03/05/2025
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5.187.136,22
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1
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5.187.136,22
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19/03/2025
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00015/2020
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Termo de Rescisão
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EM SOLUÇÃO À PORTARIA Nº 8-SECT/CRO/9, DE 28/08/24, NUP: 65328.003527/2024-24, OPTOU-SE POR RESCINDIR UNILATERALMENTE O TC N. 15/2020, COM FULCRO NOS INCISOS I, II E III DO ART. 78 DA LEI N. 8.666/93 E, EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ESTATUÍDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO PACTO ESTABELECIDO, FORAM APLICADAS À CONTRATADA AS SANÇÕES DE SUSPENSÃO DE LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR NO ÂMBITO DO COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO POR 12 (DOZE) MESES E MULTA, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 87 DA LEI N. 8.666/93 C/C O PREVISTO NO SUBITEM 19.2.4 DO PROJETO BÁSICO, NO IMPORTE DE R$ 103.742,72 (CENTO E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) EQUIVALENTE A 2% DO VALOR CONTRATADO ATUALIZADO.
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10/12/2020
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03/05/2025
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0,00
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0,00
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16/10/2026
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00015/2020
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Termo de Encerramento
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OBRA RESCINDIDA PA 08-PA/2024 - BI 71, de 14 ABR 25
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10/12/2020
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03/05/2025
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0,00
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0,00
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