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Órgão 26410 - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E T...
Unidade da Prestação do Serviço 156121 - CAMPUS DIAMANTINA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158121 - IFNMG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
156121 INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00067/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158121 - IFNMG
Número da Compra 90019/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria SERVIÇOS CONTINUADOS
Fornecedor 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA
Processo 23833.001310/2025-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA, COPEIRAGEM, ZELADORIA, AUXILIAR DE JARDINAGEM, OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PORTARIA, MOTORISTA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E APOIO ADMINISTRATIVO.
Informações Complementares
Vig. Início 28/11/2025
Vig. Fim 28/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.301.926,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.301.926,40
Valor Acumulado R$ 443.470.731,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2025 00067/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23833.001310/2025-19 28/11/2025 28/11/2030 7.596.781,80 1 7.596.781,80
19/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 67/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 19/03/2026 28/11/2030 7.596.781,80 1 7.596.781,80
28/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: ( X ) A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; ( X ) A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 28/05/2026 28/11/2030 7.786.857,60 1 7.786.857,60
15/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2026 (PARA OS PROFISSIONAIS ABRANGIDOS PELA CCT MG001998/2026, DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO DO ESTADO DE MG E SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP RODOV DE CURVELO) E A PARTIR DE 01/04/2026 (PROFISSIONAIS ABRANGIDOS PELA CCT MG002274/2026 DO SINSERHT E SINTAPPI), FICANDO VÁLIDA COMO PLANILHA DE CUSTO ATUAL A PLANILHA REAJUSTE TODOS OS POSTOS - 01-04 A 31-12-2026 (SEI Nº 2649214). 28/11/2025 28/11/2030 8.301.926,40 1 8.301.926,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
156121 2025NE000083 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.499,84 12.499,84 0,00 0,00 8.370,90 0,00 0,00 8.370,90
156121 2026NE000009 L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 697.158,83 15.847,43 0,00 681.311,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1396 2026-08-11 23833.001310/2025-19 2026-08-11 88941.22
1543 2026-09-09 23833.001926/2025-81 2026-09-10 120210.81
1255 2026-07-10 23833.001926/2025-81 2026-07-10 84358.34
409 2026-02-06 23833.001310/2025-19 2026-02-10 8370.90
806 2026-04-10 23833.001310/2025-19 2026-04-10 75329.00
516 2026-02-20 23833.001310/2025-19 2026-02-20 67979.85
665 2026-03-06 23833.001310/2025-19 2026-03-06 68188.25
962 2026-05-12 23833.001926/2025-81 2026-05-13 86795.25
1115 2026-06-12 23833.001926/2025-81 2026-06-12 89508.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 5 74765.04 373825.2000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 5 74541 372705.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 5 282487.8 1412439.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 5 221242.08 1106210.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 5 121560.44 607802.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 5 236893.2 1184466.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 5 439247.72 2196238.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 5 64104 320520.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 145544 727720.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.878.186-** DANILA SARA DOS SANTOS PIMENTA Fiscal Técnico
***.903.986-** SÉRGIO ANTÔNIO FÉLIX JÚNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.652.796-** VIVIANNE JANAÍNA ALMEIDA E SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.645.421-** ODORICO GUILHERME VELOSO DA SILVA Apoio Administrativo
***.700.646-** LÍVIA GERMANA FERREIRA Apoio Administrativo
***.903.986-** SÉRGIO ANTÔNIO FÉLIX JÚNIOR Gestor
***.657.836-** VALDECI FERREIRA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.878.186-** DANILA SARA DOS SANTOS PIMENTA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo