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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320017 - SPG/MME
Unidade Gestora Origem do Contrato 320017 - SPG/MME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00029/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 320017 - SPG/MME
Número da Compra 00003/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.738.727/0001-36 - EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE PETROLEO E GAS NATURAL SA-PRE-SAL PETROLE
Processo 48380.000079/2025-34
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - PPSA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PRESTADO À UNIÃO, DE GESTÃO DOS CONTRATOS DE PARTILHA DE PRODUÇÃO PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, PARA REPRESENTAÇÃO DA UNIÃO NOS ACORDOS DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO (AIP) E PRÉ-AIPS DOS QUAIS A PPSA SEJA SIGNATÁRIA, E NOS CONTRATOS DE COMERCIALIZAÇÃO CELEBRADOS PELA PPSA PARA A COMERCIALIZAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL DA UNIÃO.
Informações Complementares DISPENSA DE LICITAÇÃO EM OBEDIÊNCIA ÀS NORMAS INSE...
Vig. Início 01/12/2025
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 372.850.540,44
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 372.850.540,44
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2025 00029/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48380.000079/2025-34 01/12/2025 31/12/2026 372.850.540,44 1 372.850.540,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço REPRESENTAÇÃO - ÓRGÃO PÚBLICO 1 372850540.44 372850540.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo