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Órgão
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26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
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Unidade da Prestação do Serviço
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155019 - EBSERH HUJM-UFMT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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155019 - EBSERH HUJM-UFMT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00020/2025
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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155019 - EBSERH HUJM-UFMT
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Número da Compra
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90030/2025
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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24.006.302/0004-88 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS
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Processo
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23532.000274/2024-71
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Objeto
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, LOGÍSTICO E OPERACIONAL, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER - HUJM, FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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09/12/2025
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Vig. Fim
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30/09/2026
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Situação
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Rescindido
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Valor Global
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R$ 5.569.534,68
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 5.569.534,68
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Valor Acumulado
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R$ 66.834.416,16
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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24/11/2025
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00020/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23532.000274/2024-71
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09/12/2025
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09/12/2026
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4.930.053,00
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1
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4.930.053,00
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09/12/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
A) PROMOVER A SUPRESSÃO DE 01 VAGA DE ALMOXARIFE E 01 VAGA DE AUXILIAR DE ARQUIVO, E SUBSTITUI-LAS POR 02 VAGAS DE RECEPCIONISTA PARA SUPRIR DEMANDA CRÍTICA DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO NO CEMEC/NIR, EM RAZÃO DO ELEVADO VOLUME DE ATENDIMENTO...
B) PROMOVER A INCLUSÃO DE NOVAS VAGAS, TOTALIZANDO 11 NOVOS POSTOS (EQUIVALENTES A 12 EMPREGADOS), PARA ATENDIMENTO DE NOVAS DEMANDAS E REFORÇO DE SETORES ESTRATÉGICOS...
C) PROMOVER A MUDANÇA DE REGIME (ALTERAÇÃO DE TURNO), CONVERTENDO UMA VAGA DE ALMOXARIFE 12X36H DIURNO PARA ALMOXARIFE 12X36H NOTURNO, ATENDENDO DEMANDA ESSENCIAL DA FARMÁCIA HOSPITALAR (PROC. 23532.013213/2025-55), QUE DEMONSTROU IMPACTO ASSISTENCIAL E OPERACIONAL DECORRENTE DA FALTA DESSE PROFISSIONAL NO PERÍODO NOTURNO.
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09/12/2025
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09/12/2026
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5.569.534,68
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1
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5.569.534,68
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08/09/2026
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00020/2025
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Termo de Rescisão
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 020/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A HU BRASIL, UNIDADE HOSPITALAR HUJM-UFMT E A EMPRESA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTENCIA A SAUDE - IDEAS.
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 020/2025 PELO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS OU PRAZOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 183, INCISO I E 184, INCISO I DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 2.0 E NA CLÁUSULA NONA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA DECISÃO DE 02ª INSTÂNCIA (61567421) PROLATADA NO BOJO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI (23532.000809/2026-76).
A CONTRATANTE, COM FULCRO NO ART. 142 DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EBSERH - RLCE 2.0 C/C ART. 121 E SEGUINTES DA LEI Nº 10.406/2002, EXTINGUE O CONTRATO Nº 020/2025, DISSOLVENDO, ASSIM, DIREITOS E OBRIGAÇÕES ORIUNDOS DA REFERIDA AVENÇA, DE FORMA A NÃO RESTAR QUAISQUER ÔNUS OBRIGACIONAIS OU FINANCEIROS, EXCETO AQUELES QUE PORVENTURA POSSAM EXISTIR ENTRE AS PARTES CONTRATANTES ATÉ A DATA DE SUA EFETIVA RESCISÃO, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS PENALIDADES CONTRATUAIS CABÍVEIS.
SERÁ ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO DE PERCEPÇÃO DOS VALORES RELATIVOS AOS SERVIÇOS EXECUTADOS, ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO ORIGINAL EM 30/09/2026, EXCETUADAS AS RETENÇÕES DE VALORES DECORRENTES DE SANÇÕES ADMINISTRAVAS EM CURSO E/OU QUE VENHAM A OCORRER, OU OUTROS EVENTUAIS INADIMPLEMENTOS DE OBRIGAÇÕES REMANESCENTES A CARGO DA CONTRATADA. SERÃO ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUÇÃO DE TODAS AS PENDÊNCIAS ADMINISTRAVAS E FINANCEIRAS, INCLUSIVE, NO QUE SE REFERE AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS.
O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO TEM EFEITO A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
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09/12/2025
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30/09/2026
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0,00
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0,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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155019
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2026NE000257
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AEM60US2025 - AEM60US2025
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
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4.362.802,16
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1.305.556,07
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436.536,19
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2.620.709,90
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO,TÉCNICO E OPERACIONAL
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12
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464127.89
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5569534.6800
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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1
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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