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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193105 - IBAMA/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 193105 - IBAMA/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 193105 - IBAMA/AC
Número da Compra 00047/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 11.666.784/0001-08 - REPARO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA
Processo 02002.002196/2025-49
Objeto CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇAMENTO DA SUPES/AC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS APENSOS.
Informações Complementares
Vig. Início 08/12/2025
Vig. Fim 08/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 103.899,62
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 103.899,62
Valor Acumulado R$ 207.799,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2025 00009/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02002.002196/2025-49 08/12/2025 08/06/2026 85.201,93 1 85.201,93
29/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PROMOÇÃO DE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DE NATUREZA QUANTITATIVA E QUALITATIVA NO CONTRATO Nº 9/2025, FIRMADO COM A EMPRESA REPARO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DE MURO E CALÇAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ACRE (SUPES/AC), CONFORME SEGUE: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE NA ADEQUAÇÃO DOS QUANTITATIVOS INICIALMENTE ESTIMADOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, EM RAZÃO DE DIVERGÊNCIAS VERIFICADAS DURANTE A EXECUÇÃO DA OBRA. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, DECORRENTE DA MODIFICAÇÃO DA POSIÇÃO DO PORTÃO DE ACESSO E DA CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO CONSTRUTIVA, VISANDO AO MELHOR ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. AS ALTERAÇÕES ORA PROMOVIDAS NÃO IMPLICAM MODIFICAÇÃO DA NATUREZA OU DO OBJETO PRINCIPAL DO CONTRATO. 29/04/2026 08/06/2026 106.483,02 1 106.483,02
19/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento FORMALIZAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A RETIFICAÇÃO DE VALOR ANTERIORMENTE REGISTRADO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO 1º TERMO ADITIVO, NOS TERMOS A SEGUIR: CLÁUSULA PRIMEIRA-DA RETIFICAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA CORREÇÃO PROMOVIDA, O VALOR DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL PASSA DE R$ 21.281,10 (VINTE E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 18.697,70 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS). FICA IGUALMENTE RETIFICADO O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO CONTRATUAL ANTERIORMENTE REGISTRADO, PASSANDO DE 24,98% PARA 21,95% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE DOS AUTOS (SEI IBAMA Nº 27291946). A PRESENTE RETIFICAÇÃO POSSUI NATUREZA EXCLUSIVAMENTE FORMAL, DECORRENTE DE ERRO MATERIAL CONFORME NOTA TÉCNICA 12 (SEI IBAMA Nº 27154587), NÃO IMPLICANDO: A) ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL; B) MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS; OU C) REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO. 08/12/2025 08/06/2026 103.899,62 1 103.899,62
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193105 2025NE000089 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85.201,93 85.201,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193105 2025NE000092 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.931,48 64.931,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193105 2026NE000058 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.281,10 21.281,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1 2026-03-06 02002.002196/2025-49 2026-03-09 54911.97
02 2026-05-25 02002.002196/2025-49 2026-05-25 48987.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-09-06 4260.09
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço 1. DEMANDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA N 1 103899.62 103899.6200
Prepostos
CPF Nome
***.814.672-** EDEILSON FROTA SOBRINHO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.283.122-** OTAVIO JOSÉ PESSOA BORGES Fiscal Administrativo
***.774.642-** ENIO MOREIRA DA COSTA Gestor
***.460.222-** DANIELA BRILHANTE SALES Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Medição Final 590.74 KB 06/08/2026 12:59:43
1º Medição de serviços executados 532.80 KB 06/08/2026 12:53:51
Termo Aditivo nº 1/2026 81.33 KB 29/04/2026 13:21:10
ORDEM DE SERVIÇO 2/2025 76.20 KB 10/12/2025 17:16:49
Proposta vencendora 340.29 KB 04/12/2025 10:45:19
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ACRE (SUPES/AC) E A EMPRESA REPARO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA . 139.35 KB 04/12/2025 10:20:25
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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