Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2013
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00003/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 025.091.483-20 - LAMARTINE MILHOMEM
Processo 25046.002780/2012-79
Objeto LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL/COMERCIALPARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA NOMUNICIPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA HOSPEDAR OSINDIGENAS SEUS ACOMPANHANTES QUANDO EM TRATAMENTO DE SAUDE.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2013
Vig. Fim 01/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 129.992,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.832,74
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2013 00009/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.002780/2012-79 02/05/2013 01/05/2014 107.349,60 1 0,00
30/04/2014 00001/2014 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/13,CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTODA CASAI DE IMPERATRIZ/MA, POR MAIS UM PERIODODE 12 MESES, COM REAJUSTE CONFORME INDICE DO IPCA/IBGE,DE 1.0615%, FICANDO O VALOR MENSAL R$9.495,97 E ANUAL DE R$ 113.951,64. 02/05/2014 01/05/2015 107.349,60 1 0,00
28/04/2015 00002/2015 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/13,OBJETO LOCAÇÃO IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO CASAIDE IMPERATRIZ/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM REAJUSTE CONFORME INDICIE DO IPCA/IBGEFICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 10.227,16 E ANUALDE RS 122.725,92. 02/05/2015 01/05/2016 8.774,28 1 0,00
28/04/2016 00003/2016 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº09/2013, OB:LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAR A CASAI DE IMPERETRIZ/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES, COM REAJUSTE CONFORME INDICE DO IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSAL R$ 11.286,58 E ANUAL DE R$ 135.438,96 02/05/2016 01/05/2017 13.152,38 1 0,00
10/04/2017 00004/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº09/13,OB:LOCAÇÃO DE IMOVEL P/FUNCIONAMENTO DA CASAI/ITZ/MA.POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES,COM REAJUSTE CONFORME INDICE DO IPCA/IBGE, PREVISTO EMCLÁUSULA CONTRATUAL, FICANDO O VALOR MENSAL DER$ 11.996,50 E ANUAL DE 143.95,12. 02/05/2017 01/05/2018 8.519,16 1 0,00
30/04/2018 00005/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº9/13,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASAI/IMPERATRIZ/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES. 02/05/2018 01/05/2019 8.519,16 1 0,00
30/04/2019 00006/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº9/13,OBLOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR A CASAI/IMPERATRIZ/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. 02/05/2019 01/05/2020 8.519,16 1 0,00
29/04/2020 00007/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº9/2013,OB:LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR A CASAI DEIMPERATRIZ/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES. 02/05/2020 01/05/2021 8.519,16 1 0,00
30/04/2021 00008/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A CASAI DE IMPERATRIZ/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM SUPRESSÃO DE 8,306059%, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 11.000,00 E VALOR ANUAL DE R$ 132.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 02/05/2021 01/05/2022 132.000,00 12 11.000,00
27/04/2022 00009/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A CASAI DE IMPERATRIZ/MA/DSEI/MA/SESAI/MS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM SUPRESSÃO DE 10% DO VALOR DO PACTO, FICANDO O VALOR MENSAL R$ 9.900,00 E VALOR GLOBAL R$ 118.800,00 02/05/2022 01/05/2023 118.800,00 12 9.900,00
28/04/2023 00010/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A CASAI DE IMPERATRIZ/MA/DSEI/MA/SESAI/MS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 02/05/2023 01/05/2024 118.800,00 12 9.900,00
25/04/2024 00011/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A CASAI DE IMPERATRIZ/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91 02/05/2024 01/05/2025 118.800,00 12 9.900,00
30/04/2025 00012/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A CASAI DE IMPERATRIZ/MA/DSEI/MA/SESAI/MS, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ACRÉSCIMO DE 3,688020% COM BASE NA APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 10.265,11 E VALOR ANUAL DE R$ 123.181,32. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/1991. 02/05/2025 01/05/2026 123.181,32 12 10.265,11
30/04/2026 00013/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 09/2013. OBJ: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A CASAI DE IMPERATRIZ/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E ALTERAR O PREÇO CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. APÓS REAJUSTE APLICADO CONFORME ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE NESSE TERMO, O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 10.832,74 MENSAL E DE R$ 129.992,88 ANUAL, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 5,529730%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR 01 MAIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ARTIGO 51 DA LEI Nº 8.245/91. 02/05/2026 01/05/2027 129.992,88 12 10.832,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2023NE000007 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 24.540,71 0,00 0,00 24.540,71 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000010 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 93.500,00 0,00 0,00 93.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000228 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000022 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 70.395,33 0,00 0,00 70.395,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2024NE000003 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 118.903,85 103,85 3.653,00 115.147,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000051 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 62.731,92 0,00 0,00 62.731,92 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2015NE800047 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2016NE800010 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2017NE800007 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2019NE800003 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800003 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800499 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 23.993,00 0,00 0,00 23.993,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2021NE000016 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 135.986,00 0,00 0,00 135.986,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2023NE000199 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 94.259,29 0,00 0,00 94.259,29 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000330 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 41.060,44 0,00 0,00 41.060,44 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000472 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 10.265,11 0,00 1.914,17 8.350,94 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000293 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 32.498,22 0,00 0,00 32.498,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
08/2026 2026-08-10 25046.002780/2012-79 2026-08-10 10832.74
06/2026 2026-06-30 25046.002780/2012-79 2026-07-14 10832.74
07/2026 2026-07-10 25046.002780/2012-79 2026-07-14 10832.74
09/2026 2026-09-10 25046.002780/2012-79 2026-09-14 10832.74
10/2026 2026-10-05 25046.002780/2012-79 2026-10-08 10832.74
S/N 2025-01-21 25046.000457/2017-75 2025-02-05 9900.00
02 2025-02-18 25046.000457/2017-75 2025-03-19 9900.00
03/2025 2025-03-14 25046.000457/2017-75 2025-03-24 9900.00
04/2025 2025-04-15 25046.002780/2012-79 2025-04-22 9900.00
05/2025 2025-05-15 25046.000457/2017-75 2025-05-15 10265.11
06/2025 2025-06-17 25046.002780/2012-79 2025-06-25 10265.11
07/2025 2025-07-17 25046.002780/2012-79 2025-07-24 10265.11
08/2025 2025-08-15 25046.002780/2012-79 2025-08-28 10265.11
09/2025 2025-09-15 25046.002780/2012-79 2025-09-15 10265.11
10/2025 2025-10-15 25046.002780/2012-79 2025-10-20 10265.11
11/2025 2025-11-10 25046.002780/2012-79 2025-11-10 10265.11
12/2025 2025-12-10 25046.002780/2012-79 2025-12-15 10265.11
01/2026 2026-01-19 25046.002780/2012-79 2026-01-22 10265.11
02/2026 2026-02-05 25046.002780/2012-79 2026-02-27 10265.11
03/2026 2026-03-05 25046.002780/2012-79 2026-03-18 10265.11
04/2026 2026-04-04 25046.002780/2012-79 2026-04-17 10265.11
05/2026 2026-05-18 25046.002780/2012-79 2026-05-25 10838.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 10832.74 129992.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.273-** ILSIMAR COSTA Fiscal Substituto
***.244.033-** KATIA CRISTINA LOPES FREITAS Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2013 131.03 KB 04/05/2026 09:09:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo