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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/12/2020
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00028/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64278.018315/2020-98
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29/12/2020
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23/05/2022
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1.152.857,15
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1
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1.152.857,15
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29/12/2020
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00028/2020
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Termo de Encerramento
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29/12/2020
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25/11/2023
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0,00
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0,00
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15/02/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 340.232,44 (TREZENTOS E QUARENTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) COM SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 237.699,32 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), RESULTANDO EM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 102.533,11 (CENTO E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS). VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.255.390,26 (HUM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) ESTIPULANDO O PERÍODO DA EXECUÇÃO: 21 DE MAIO DE 2021 E 15 DE ABRIL DE 2022.
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29/12/2020
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18/11/2022
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1.152.857,15
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1
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1.152.857,15
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09/08/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO MODIFICAR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 28/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, CELEBRADO EM DECORRÊNCIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 101/2020, PELO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 187.914,17 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS).
2. ESTE PROCEDIMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO § 8º, DO ART. 65, DA LEI 8.666/93.
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29/12/2020
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18/11/2022
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1.152.857,15
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1
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1.152.857,15
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17/11/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020, POR 90 (NOVENTA) DIAS
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18/11/2022
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16/02/2023
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1.152.857,15
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1
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1.152.857,15
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31/01/2023
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020, POR MAIS 177 (CENTO E SETENTA E SETE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2023 A 12/08/2023, NOS TERMOS O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS INCISOS I , II, III, IV E VI, DO § 1º TUDO DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93, VISANDO EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DA REFORMA DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO VILAGRAN CABRITA, EM FORTALEZA/CE. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2020, POR MAIS 304 (TREZENTOS E QUATRO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/04/2022 A 13/02/2023, NOS TERMOS O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS INCISOS I, II, III, IV E VI, DO § 1º , TUDO DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93, VISANDO EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DA REFORMA DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO VILAGRAN CABRITA, EM FORTALEZA/CE. ACRESCENTAR DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE
INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 568.517,79 (QUINHENTOS E SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B” COMBINADO COM O § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; SUPRIMIR DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE
INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 216.744,49 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B” COMBINADO COM O § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. ACRESCER O VALOR DE 351.773,30, (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL SETECENTOS SETENTA TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.692.544,62 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME COMPOSIÇÃO EM ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO.
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16/02/2023
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12/08/2023
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1.152.857,15
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1
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1.152.857,15
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14/03/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO MODIFICAR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 28/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, CELEBRADO EM DECORRÊNCIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 101/2020, PELO REAJUSTE NO VALOR DE R$ R$ 129.658,91 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
2. ESTE PROCEDIMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO § 8º, DO ART. 65, DA LEI 8.666/93.
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29/12/2020
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12/08/2023
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1.152.857,15
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1
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1.152.857,15
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11/08/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 28/2020, POR MAIS 105 (CENTO E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/08/2023 À 25/11/2023, NOS TERMOS O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS INCISO VI, DO § 1º TUDO DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93
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12/08/2023
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25/11/2023
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1.152.857,15
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1
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1.152.857,15
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09/11/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 28/2020, POR MAIS 105 (CENTO E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/08/2023 À 25/11/2023. OS TERMOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRAM AMPARO LEGAL DO § 1º TUDO DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93, VISANDO EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DA REFORMA DAS FACHADAS DO EDIFÍCIO VILLAGRAN CABRITA, EM FORTALEZA/CE OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, PARÁGRAFO 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, E VISANDO EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO EDIFÍCIO.
DESTA FORMA, O VALOR GLOBAL DOS SERVIÇOS SEM REAJUSTE PASSARÁ DE R$ 1.504.630,45 (UM MILHÃO QUINHENTOS E QUATRO MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 1.415.799,55 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E QUINZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)
REAJUSTAMENTO – O VALOR DO REAJUSTAMENTO DEVERÁ SER SUPRIMIDO EM – R$ 26.397,41 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) NOS MOLDES DO ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE CONTRATO E DO ITEM 17.1 DO PROJETO BÁSICO Nº 22/2020, CONFORME CÁLCULO DEMONSTRADO NA MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 213/2023-S4/DOM (11 AGO 23), SENDO - R$ 14.818,06 (QUATORZE MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AO 1º REAJUSTE E – R$ 11.579,35 (ONZE MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE AO 2º REAJUSTE.
AINDA, CONFORME O ITEM 4.4 DA 4ª JUSTIFICATIVA TÉCNICA DE ADITIVO, HÁ A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO VALOR DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DE R$ 129.658,91 (CENTO E VINTE E NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 119.292,51 (CENTO E DEZENOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). OU SEJA, DEVERÁ SER APLICADO UMA REDUÇÃO DO VALOR TOTAL DO REAJUSTE EM R$ 10.366,40 (DEZ MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
DESTA FORMA, O VALOR GLOBAL DO REAJUSTE PASSARÁ DE R$ 317.573,08 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 280.809,27 (DUZENTOS E OITENTA MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
SUPRIMIR – 7,71% (SETE VÍRGULA SETENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A – R$ 88.830,90 (OITENTA E
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09/11/2023
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25/11/2023
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1.152.857,15
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1
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1.152.857,15
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