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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080002 - TRT-11A.REGIAO/AM
Número da Compra 00089/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.160.768/0001-17 - LEX EDITORA S A
Processo 468/2025
Objeto CONTRATAÇÃO DO PLANO DO PACOTE DIGITAL DA PLATAFORMA LEX EDITORA, PARA O FORNECIMENTO DE 50 (CINQUENTA) LICENÇAS SIMULTÂNEAS, DE FORMA ILIMITADA DA PLATAFORMA JURÍDICA (MAGISTERNET) E DA BIBLIOTECA DIGITAL LEX, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2025
Vig. Fim 30/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.800,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.800,00
Valor Acumulado R$ 14.800,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 468/2025 01/12/2025 30/11/2026 14.800,00 1 14.800,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 14800 14800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Referência 480.90 KB 01/12/2025 14:54:10
Termo de Contrato 3.33 MB 01/12/2025 14:53:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo