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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2013
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00109/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 21.124.938/0001-93 - SECULUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Processo 33902.107716/2013-55
Objeto ALUGUEL DE IMÓVEL PARA AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DA ANS LOCALIZADO EM BELO HORIZONTE.
Informações Complementares
Vig. Início 22/05/2013
Vig. Fim 10/03/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 103.400,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 1.485.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/05/2013 00020/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33902.107716/2013-55 22/05/2013 21/05/2018 1.485.000,00 1 1.485.000,00
21/05/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES; REDUÇÃO DE 21,07% NO VALOR MENSAL ATUALIZADO A TÍTULO DE ALUGUEL, QUE CORRESPONDE A 19,89% NO VALOR MENSAL ATUALIZADO DO CONTRATO; RENÚNCIA EXPRESSA DA LOCADORA À APLICAÇÃODO REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DO IGP-M ACUMULADO NO PERÍODO DE JUN/2017 A MAI/2018; INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE RESILIÇÃO DO CONTRATO. 22/05/2018 22/05/2023 1.497.499,80 1 0,00
01/02/2019 00002/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO CONSENSUAL DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL, NO PERCENTUAL DE R$ 8,33% (OITO VÍRGULA TRINTA E TRÊS POR CENTO). 01/02/2019 22/05/2023 103.400,00 1 0,00
16/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo INCLUSÃO DO ITEM 8.1-A, À CLÁUSULA OITAVA, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2013 EM QUE DISCORRE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL COM PAGAMENTO A TITULO DE INDENIZAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO À SUA RECUPERAÇÃO, DESDE QUE COMPROVADA A VANTAJOSIDADE DO PROCEDIMENTO PARA A ADM. PÚBLICA, COM BASE EM TERMOS DE VISTORIA TÉCNICA, EM CONCORDÂNCIA COM O LOCADOR. 16/06/2020 25/05/2023 103.400,00 1 0,00
10/03/2022 00020/2013 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2013 DECORRENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2013, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DAS SALAS 1102 E 1104, DO COMPLEXO SÉCULOS BUSINESS CENTER, COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 371.03 M², IMÓVEL ESSE LOCALIZADO NA RUA PARAÍBA N° 330, BAIRRO FUNCIONÁRIOS, BELO HORIZONTE, PARA AS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DA ANS EM MINAS GERAIS, FIRMADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, DENOMINADA LOCATÁRIA, COM SEDE NA AV. AUGUSTO SEVERO, Nº 84 – 7º AO 12º ANDAR, CEP 20021-040, RIO DE JANEIRO/RJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.589.068/0001-46, NESTE ATO REPRESENTADA PELO GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SR. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA, INSCRITO NO RG SOB O Nº 10.691.065-6 – IFPRJ, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N° 073.160.047-97, MATRICULADO NO SIAPE SOB O Nº 1449236, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 8.490, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, SEÇÃO II, PÁGINA 39, CONSOANTE A COMPETÊNCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELA PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 12 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U., DE 19 DE MAIO DE 2021, SEÇÃO II, PÁGINAS 42 E 43, DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA ANS, NOS TERMOS DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ANS, E A EMPRESA SECULUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 21.124.938/0001-93 DORAVANTE DENOMINADA LOCADORA, CONFORME ESTIPULADO A SEGUIR: CLÁUSULA PRIMEIRA - A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS REPRESENTADA PELO GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA CLÁUSULA QUARTA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO REFERIDO CONTRATO (SEI Nº 6913941) CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33902.107716/2013-55, RESCINDE ANTECIPADAMENTE, A CONTAR DE 10/03/2022, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2013 QUE VIGORARIA ATÉ O DIA 22 DE MAIO DE 2023 (SEI Nº 6913941), CONFORME COMUNICAÇÃO PRÉVIA REALIZADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 29/2021/NÚCLEO-MG/NÚCLEOS DA ANS/SEGER/DICOL (SEI Nº 22841482). CLÁUSULA SEGUNDA - A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS ATESTA, NESTE ATO, QUE CESSOU AS OBRIGAÇÕES COMO LOCATÁRIA EM 31 DE JANEIRO DE 2022 (SEI Nº 23353536). 22/05/2013 10/03/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2018NE800722 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2019NE800044 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2019NE800045 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800043 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800044 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2021NE000040 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.824,25 0,00 0,00 13.824,25 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2022NE000011 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.053,41 0,00 0,00 26.053,41 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2022NE000013 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 1 45000 45000.0000
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 1440000 1440000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo