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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00114/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 380941 - SRTB/MG
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Fornecedor 13.125.525/0001-03 - EF IMOBILIARIA LTDA
Processo 13621.211860/2025-78
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ SANTANA, Nº 506, 1º ANDAR, SALAS 101 A 104 NO CENTRO DE PATOS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETO DA MATRÍCULA N° 29.167, FEITO NO LIVRO 2/AAAAJ, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PATOS DE MINAS, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM PATOS DE MINAS.
Informações Complementares ROBERTH OLIVEIRA
Vig. Início 06/12/2025
Vig. Fim 06/12/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 720.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 12.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2025 00044/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13621.211860/2025-78 06/12/2025 06/12/2030 720.000,00 60 12.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2026NE000245 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 11.478,46 2.298,70 0,00 9.179,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2025NE000605 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2026NE000095 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 120.000,21 12.000,21 1.134,00 106.866,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
RECIBO 07/2026 2026-07-31 13621.211860/2025-78 2026-08-07 1047.00
08/2026 2026-08-31 13621.211860/2025-78 2026-08-31 12000.00
07/2026 2026-07-31 13621.211860/2025-78 2026-08-07 12000.00
RECIBO 8/2026 2026-08-31 13621.211860/2025-78 2026-09-02 1014.04
RECIBO 09/2026 2026-09-30 13621.211860/2025-78 2026-10-02 1035.04
09/2026 2026-09-30 13621.211860/2025-78 2026-10-02 12000.00
01/2026 2026-01-30 13621.211860/2025-78 2026-02-03 12000.00
RECIBO 12/2025 2026-01-05 13621.211860/2025-78 2026-01-05 1179.08
12/2025 2025-12-31 13621.211860/2025-78 2026-01-05 11866.67
RECIBO 01/2026 2026-01-30 13621.211860/2025-78 2026-02-03 845.20
02/2026 2026-02-28 13621.211860/2025-78 2026-03-04 12000.00
179-2026 2026-04-01 13621.211860/2025-78 2026-04-06 12000.00
RECIBO 02/2026 2026-02-28 13621.211860/2025-78 2026-03-04 1138.00
RECIBO 03/2026 2026-04-01 13621.211860/2025-78 2026-04-06 1005.72
04/2026 2026-04-30 13621.211860/2025-78 2026-05-06 12000.00
RECIBO 04/2026 2026-04-30 13621.211860/2025-78 2026-04-30 1023.76
RECIBO 05/2026 2026-05-31 13621.211860/2025-78 2026-06-02 1060.12
05/2026 2026-05-31 13621.211860/2025-78 2026-06-02 12000.00
06/2026 2026-06-30 13621.211860/2025-78 2026-07-02 12000.00
RECIBO 06/2026 2026-06-30 13621.211860/2025-78 2026-07-02 1010.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 60 12000 720000.0000
Prepostos
CPF Nome
***.923.941-** EDISON SOARES FERNANDES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Gestor
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Gestor Substituto
***.296.636-** FELÍCIA MARTINS CALAIS Fiscal Administrativo
***.860.926-** NEIVALDO NUNES MACIEL Fiscal Administrativo Substituto
***.661.836-** RIVÂNIA ALVES FERREIRA Fiscal Setorial
***.274.756-** IRISLAINE DE CÁSSIA CAETANO NASCENTES Fiscal Setorial Substituto
***.739.626-** RAQUEL DA COSTA ARANHA Responsável no Setor de Contratos
***.140.316-** ROBERTH OLIVEIRA JORDÃO Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Carta Preposto 3.54 MB 11/06/2026 09:45:57
Portaria 56 Equipe de Fiscalização EF Imobiliária 44.2025 SRTE 66.56 KB 06/01/2026 16:47:31
Termo de Referencia 143.53 KB 24/12/2025 12:43:33
Locação de Imóvel em Patos de Minas 121.58 KB 01/12/2025 17:50:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo