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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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06/03/2013
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00213/2013
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00213/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.026628/2011-13
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11/03/2013
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05/03/2014
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8.100.000,00
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1
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0,00
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28/02/2014
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00001/2014
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM ACRÉSCIMO DE 270 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O VENCIMENTO DE05/03/2014 PARA 30/11/2014, A CONTAR DE 06/03/2014 E ACRÉSCIMO DE R$ 1.901.001,03, PASSANDO OVALOR A PI DE R$ 8.100.000,00 PARA R$ 10.001.001,03, (23,47% DO VALOR A PI),COM CONCORDÂNCIA DA COORDENADORA GERAL DE MEIO AMBIENTE E APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM PARA ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS COMPLEMENTARES SOLICITADAS PELO IBAMA E MINISTÉRIO DA SAÚDE, REF. AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BR-319/AM/RO
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06/03/2014
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30/11/2014
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10.001.001,03
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1
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0,00
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24/11/2014
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00002/2014
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO DE PRAZOAO CONTRATO SR-00213/2014, A PARTIR DE 01/11/2014, AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, ÀS FLS. 1.779, TENDO EM VISTA OS FATOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50600.026628/2011-13.
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06/03/2014
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30/11/2014
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10.001.001,03
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1
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0,00
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22/02/2017
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00003/2017
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Termo Aditivo
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3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DEREATIVAÇÃO, DE DEVOLUÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00213/2013-00, SENDO 600 DIAS TRABALHADOS, DEVOLVENDO O PRAZO DE 30 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 23/01/2017, TERMINANDOEM 21/02/2017 E A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 360 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 22/02/2017, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 16/02/2018.
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22/02/2017
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16/02/2018
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10.001.001,03
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1
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0,00
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24/05/2017
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00004/2017
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Termo Aditivo
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4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE CONSÓRCIO AO CONTRATOSR-00213/2013, ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO COM A EXCLUSÃO DA EMPRESA TB EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA, EXTINGUINDO O CONSÓRCIO E ATRIBUINDO INTEGRALMENTE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS COMPLEMENTARES, NO ÂMBITOLO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA RODOVIA BR-319/AM/RO, OBJETO DO CONTRATO SR-00213/2013, À EMPRESA ENGESPRO ENGENHARIA LTDA, AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE DO DNIT/AM EM 05/05/2017, FL.1991.
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22/02/2017
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16/02/2018
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10.001.001,03
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1
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0,00
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02/02/2018
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00005/2018
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Termo Aditivo
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5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.320 (UM MIL, TREZENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 17/02/2018 E TÉRMINO EM 11/02/2019.
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17/02/2018
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11/02/2019
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10.001.001,03
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1
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0,00
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21/03/2018
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00006/2018
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Termo Aditivo
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6º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE SUBCONTRATAÇÃO DE PARTE DOS SERVIÇOS DO CONTRATO SR-213/2013-00(SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS DECAMPO PARA AMOSTRAGEM DE FAUNA NO PERÍODO CHUVOSO) A CARGO DA EMPRESA ENGESPRO ENGENHARIA LTDA À EMPRESA LAGHI ENGENHARIA LTDA.
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17/02/2018
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11/02/2019
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10.001.001,03
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1
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0,00
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08/02/2019
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00007/2019
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Termo Aditivo
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7º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM ACRÉSCIMO DO VALOR E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00213/2013-00, POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO PARA 1.710 (MIL SETECENTOS E DEZ)DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, COM INÍCIO EM 12/02/2019 E TÉRMINO PREVISTO PARA 06/02/2020.
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12/02/2019
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06/02/2020
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10.001.001,03
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1
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0,00
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10/01/2020
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00008/2020
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Termo Aditivo
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8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM ACRÉSCIMO DE VALOR ESEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-213/2013, PRORROGANDO O CONTRATO POR MAIS 360 DIAS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA DE 06/02/2020 PARA31/01/2021, COM INÍCIO EM 07/02/2020. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA DE 06/05/2020 PARA 01/05/2021, COM INÍCIO EM 07/05/2020.
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10/01/2020
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01/05/2021
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10.001.001,03
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1
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0,00
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08/01/2021
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00009/2021
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Termo Aditivo
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CORREÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL REFERENTE AO 8º TERMO ADITIVO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 213/2013. NO 8º TERMO ADITIVO, SUBITEM 2.1, DO ITEM 2 - DO OBJETO, ONDE SE LÊ: “... ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE ERA DE 2.613 (DOIS MIL, SEISCENTOS E TREZE) DIAS CONSECUTIVOS PARA 2.973 (DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS...”; LEIA-SE: “... ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE ERA DE 1.710 (MIL, SETECENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS PARA 2.070 (DOIS MIL E SETENTA) DIAS CONSECUTIVOS...”. NO SUBITEM 2.2, DO ITEM 2 - DO OBJETO, ONDE SE LÊ: “... E O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, CUJO VENCIMENTO ESTÁ PREVISTO PARA 06/05/2020, PASSA A VENCER EM 01/05/2021...”; LEIA-SE: “... E O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, CUJO VENCIMENTO ESTÁ PREVISTO PARA 06/02/2020, PASSA A VENCER EM 31/01/2021...” E ONDE SE LÊ: “... (B) O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-00213/2013, QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 06/05/2020, PASSA A VENCER EM 01/05/2021, COM INÍCIO A PARTIR DE 07/05/2020, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS...”; LEIA-SE: “... (B) O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-00213/2013, QUE TINHA TÉRMINO PREVISTO PARA 06/02/2020, PASSA A VENCER EM 31/01/2021, COM INÍCIO A PARTIR DE 07/02/2020, EM VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS...”. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 28/09/2021 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 330 (TREZENTOS E TRINTA) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 27/12/2021.
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11/03/2013
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27/12/2021
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8.100.000,00
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1
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8.100.000,00
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13/09/2021
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00010/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 213/13-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 180 DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 27/03/2022 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 180 DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 25/06/2022. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO – DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA
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27/12/2021
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25/06/2022
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8.100.000,00
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1
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8.100.000,00
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16/03/2022
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00011/2022
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Termo Aditivo
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RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, SEM REFLEXO FINANCEIRO E ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DO CONTRATO SR/AM-213/2013. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 22/11/2022 E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, PASSANDO O SEU VENCIMENTO PARA O DIA 20/02/2023. GESTOR: LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA.
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25/06/2022
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20/02/2023
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8.100.000,00
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1
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8.100.000,00
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