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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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01/12/2025
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00096/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00096/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000603/2025-92
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08/12/2025
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07/12/2026
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487.584,74
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1
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487.584,74
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26/05/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
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POR MEIO DO PRESENTE INSTRUMENTO, RETIFICA-SE O CABEÇALHO DO TERMO DE CONTRATO Nº 96/2025, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO NÚMERO DE INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF DA CONTRATADA, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ONDE SE LÊ:
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO(A) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CEARÁ - (DSEI CE), COM SEDE NO(A) AVENIDA PONTES VIEIRA, 832, ANEXO I, 2º ANDAR - SÃO JOÃO DO TAUAPE , NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 00.394.544/0096-46, NESTE ATO REPRESENTADO (A) PELO(A) COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA, O SENHOR LUCAS GUERRA CARVALHO DE ALMEIDA NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 242, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADA NO DOU Nº 33 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, SEÇÃO 2, PÁG. 69, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 3325139, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 86.998.903/0001-23 SEDIADO(A) NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, 521, CENTRO - CEP: 63640-000 NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA/CE, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR MERILANE DOS SANTOS, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 25044.000603/2025-92 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA N.º 90049/2025, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS.
LEIA-SE:
A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO(A) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA CEARÁ - (DSEI CE), COM SEDE NO(A) AVENIDA PONTES VIEIRA, 832, ANEXO I, 2º ANDAR - SÃO JOÃO DO TAUAPE , NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 00.394.544/0096-46, NESTE ATO REPRESENTADO (A) PELO(A) COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA, O SENHOR LUCAS GUERRA CARVALHO DE ALMEIDA NOMEADO(A) PELA PORTARIA Nº 242, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, PUBLICADA NO DOU Nº 33 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, SEÇÃO 2, PÁG. 69, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 3325139, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 86.998.903/0001-29 SEDIADO(A) NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, 521, CENTRO - CEP: 63640-000 NA CIDADE DE INDEPENDÊNCIA/CE, DORAVANTE DESIGNADO CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR MERILANE DOS SANTOS, CONFORME ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 25044.000603/2025-92 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA N.º 90049/2025, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS.
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08/12/2025
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07/12/2026
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487.584,74
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1
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487.584,74
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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257033
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2025NE000187
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-
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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228.122,87
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228.122,87
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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257033
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2025NE000188
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-
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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259.461,87
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259.461,87
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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