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Órgão 20203 - AGENCIA NACIONAL DO CINEMA
Unidade da Prestação do Serviço 203003 - ANCINE
Unidade Gestora Origem do Contrato 203003 - ANCINE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2013
Unidade Realizadora da Compra 203003 - ANCINE
Número da Compra 00170/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 33.621.319/0001-93 - PROVINCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS
Processo 01416.000300/2013-00
Objeto REGULAR AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS A LOCADORA ALUGA À LOCATÁRIA O IMÓVEL SITUADO NA RUATEIXEIRA DE FREITAS, N° 31 - 2° ANDAR - LAPA, RIO DE JANEIRO/RJ, COM DIREITO A 10 (DEZ) VAGASNA GARAGEM.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2013
Vig. Fim 18/11/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 5.148.205,70
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.148.205,70
Valor Acumulado R$ 10.296.411,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2013 00040/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01416.000300/2013-00 02/10/2013 01/10/2023 5.148.205,70 1 5.148.205,70
16/07/2018 00001/2018 Termo Aditivo REDUÇAO DO VALOR LOCATICIO MENSAL NA RAZAO DE 15% A APRTIR DE ABRIL/2018. 02/10/2013 01/10/2018 5.945.142,13 1 0,00
28/09/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS 5 ANOS : DE 01/10/2018 A 01/10/2023. 01/10/2018 01/10/2023 5.945.142,13 1 0,00
28/11/2019 00003/2019 Termo Aditivo REDUÇÃO DE 10% DO VALOR LOCATÍCIO MENSAL 28/11/2019 01/10/2023 5.573.389,05 1 0,00
16/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo REDUZIR O VALOR GLOBAL ESTIMADO PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES DE R$ 5.573.389,05 PARA R$ 5.148.205,70 (CINCO MILHÕES CENTO E QUARENTA E OITO MIL DUZENTOS E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), EM CONSEQUÊNCIA DA REDUÇÃO DE 20,08% (VINTE VÍRGULA ZERO OITO POR CENTO) NO VALOR LOCATÍCIO MENSAL, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE MARÇO DE 2021 02/10/2013 01/10/2023 5.148.205,70 1 5.148.205,70
29/11/2022 00040/2013 Termo de Rescisão O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, ALEX BRAGA MUNIZ, MATRÍCULA SIAPE Nº 2358275, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, E COM AMPARO NO ART. 79, II, DA LEI Nº 8.666/1993, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 01416.000300/2013-01, FORMALIZA, NESTE ATO, A RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2013 (0002053), CELEBRADO COM A PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.621.319/0001-93, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA TEIXEIRA DE FREITAS, 31 - 2º ANDAR - LAPA, RIO DE JANEIRO/RJ, CUJAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS SE DARÃO ATÉ 18/11/2022, INCLUSIVE. 02/10/2013 18/11/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
203003 2018NE800045 18M10064ANA - UTILIZACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2018NE800046 18M10064ANA - UTILIZACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2019NE800213 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2019NE800164 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2019NE800027 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2020NE800037 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2020NE800056 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2020NE800057 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2020NE800332 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2020NE800333 C20004AN016 - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2021NE000071 212000CONDM - CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 209.358,66 0,00 0,00 205.408,50 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2021NE000070 212000LIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 681.808,64 0,00 0,00 627.274,73 54.533,91 0,00 0,00 54.533,91
203003 2022NE000077 222000CONDM - CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 189.560,08 0,00 0,00 172.328,72 0,00 0,00 0,00 0,00
203003 2022NE000076 222000LIMOV - LOCACAO DE IMOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 601.959,30 0,00 0,00 581.490,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 5148205.7 5148205.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.371.597-** GABRIELA GOMES RAMOS Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo