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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200604 - PENIT FED BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200604 - PENIT FED BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00501/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 08.731.265/0001-71 - AC GONTIJO SERVICOS LTDA
Processo 08016.019611/2025-21
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2025
Vig. Fim 30/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.326.605,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.326.605,43
Valor Acumulado R$ 7.878.843,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2025 00010/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.019611/2025-21 02/12/2025 30/10/2026 1.245.816,06 1 1.245.816,06
18/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 18/05/2026 30/10/2026 1.245.816,06 1 1.245.816,06
09/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. COM A(S) ALTERAÇÃO(ÕES), O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 110.524,87 (CENTO E DEZ MIL QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/05/2026, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.326.298,47 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) 09/06/2026 30/10/2026 1.326.605,43 1 1.326.605,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200604 2026NE000008 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 916.054,46 222.092,89 12.382,88 681.578,69 0,00 0,00 0,00 0,00
200604 2025NE000211 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 190.600,00 190.600,00 0,00 0,00 190.600,00 0,00 0,00 190.600,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
367 2026-08-12 08016.018916/2026-04 2026-08-12 97440.57
351 2026-07-29 08016.016188/2026-98 2026-07-29 115004.63
347 2026-07-21 08016.015992/2026-50 2026-07-21 78338.27
392 2026-09-15 08016.022097/2026-91 2026-09-15 89931.48
412 2026-10-13 08016.024974/2026-69 2026-10-13 91957.21
159 2026-01-15 08016.000659/2026-46 2026-01-15 52390.41
211 2026-03-18 08016.006435/2026-48 2026-03-18 77183.36
178 2026-02-13 08016.003474/2026-93 2026-02-13 64307.90
235 2026-04-15 08016.008818/2026-51 2026-04-15 62998.76
265 2026-05-13 08016.011152/2026-18 2026-05-13 73682.33
317 2026-06-17 08016.013294/2026-10 2026-06-17 81326.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 77674 10.15 788391.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 94 14.87 1397.7800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 288 7.19 2070.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 11971 3.19 38187.4900
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 10795 3.19 34436.0500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 397 2.91 1155.2700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 2763 14.87 41085.8100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 2871 43.12 123797.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 332 7.19 2387.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 79 7.19 568.0100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 6356 5.45 34640.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 546 5.45 2975.7000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 2970 7.19 21354.3000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 67872 3.45 234158.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo