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Órgão 91445 - SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACO...
Unidade da Prestação do Serviço 110794 - SECAAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 110794 - SECAAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110794 - SECAAE
Número da Compra 90011/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.239.975/0001-16 - L M DAS CHAGAS LTDA
Processo 60301.001186/2025-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, EM PROL DA OPERAÇÃO ACOLHIDA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares CONTRATO N° 63/2025 L M DAS CHAGAS (8498892)
Vig. Início 28/11/2025
Vig. Fim 28/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.825.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 568.750,00
Valor Acumulado R$ 6.825.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2025 00063/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60301.001186/2025-18 28/11/2025 28/11/2026 6.825.000,00 12 568.750,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110794 2025NE000779 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 112.500,00 112.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000628 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 7,50 7,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000135 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 277.500,00 6.886,50 0,00 270.613,50 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000208 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000234 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 660.232,50 299.601,75 4.734,85 355.895,90 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
59 2026-07-20 60301.001186/2025-18 2026-07-22 63098.25
75 2026-09-02 60301.001186/2025-18 2026-09-04 50118.75
91 2026-09-29 60301.001186/2025-18 2026-10-01 67161.00
20 2026-03-16 60301.001186/2025-18 2026-04-13 100416.00
18 2026-03-11 60301.001340/2025-51 2026-03-16 58447.50
19 2026-03-11 60301.001340/2025-51 2026-03-31 126012.00
39 2026-05-12 60301.001186/2025-18 2026-05-12 98245.50
46 2026-06-02 60301.001186/2025-18 2026-06-11 57446.25
47 2026-06-02 60301.001186/2025-18 2026-06-11 89865.75
53 2026-06-16 60301.001186/2025-18 2026-06-18 32940.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 910000 7.5 6825000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.569.977-** DIEGO OLIVEIRA DANTAS Gestor
***.477.207-** RICARDO DANIEL DA SILVA GOMES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 63/2025 110.52 KB 12/03/2026 10:42:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo