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Órgão 91445 - SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENACAO DE ACO...
Unidade da Prestação do Serviço 110794 - SECAAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 110794 - SECAAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00070/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110794 - SECAAE
Número da Compra 90011/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.239.975/0001-16 - L M DAS CHAGAS LTDA
Processo 60301.001187/2025-62
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, EM PROL DA OPERAÇÃO ACOLHIDA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares CONTRATO N° 70/2025 L M DAS CHAGAS (8492658)
Vig. Início 01/12/2025
Vig. Fim 01/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.500.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 375.000,00
Valor Acumulado R$ 4.500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2025 00070/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00070/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60301.001187/2025-62 01/12/2025 01/12/2026 4.500.000,00 12 375.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110794 2026NE000136 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 20.762,25 0,00 0,00 20.762,25 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2025NE000627 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000207 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110794 2026NE000233 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
23 2026-03-27 60301.001187/2025-62 2026-04-13 3300.00
22 2026-03-27 60301.001187/2025-62 2026-04-13 7410.00
21 2026-03-27 60301.001187/2025-62 2026-04-13 3367.50
28 2026-05-05 60301.001187/2025-62 2026-05-11 6684.75
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 600000 7.5 4500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.569.977-** DIEGO OLIVEIRA DANTAS Gestor
***.477.207-** RICARDO DANIEL DA SILVA GOMES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 70/2025 110.51 KB 12/03/2026 10:48:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo