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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00079/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90021/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GABSA
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 0005508-81.2023.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, DE NATUREZA CONTÍNUA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 28/11/2025
Vig. Fim 28/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.008.740,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.008.740,34
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2025 00079/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00079/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005508-81.2023.6.14.8000 28/11/2025 28/11/2026 3.476.518,20 1 3.476.518,20
29/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000812, NO VALOR DE R$ 40.023,27 (QUARENTA MIL E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), POR MEIO DOS SEGUINTES REGISTROS ORÇAMENTÁRIOS: REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004764, DE 19/12/2025, NO VALOR DE R$ 40.014,72 (QUARENTA MIL E QUATORZE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004765, DE 19/12/2025, NO VALOR DE R$ 8,55 (OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS); CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO Nº 2883357; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000811, NO VALOR DE R$ 10.540,00 (DEZ MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), POR MEIO DOS SEGUINTES REGISTROS ORÇAMENTÁRIOS: REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004884, DE 23/12/2025, NO VALOR DE R$ 10.533,85 (DEZ MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS); REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004885, DE 23/12/2025, NO VALOR DE R$ 34,77 (TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS); COM POSTERIOR ANULAÇÃO PARCIAL PARA AJUSTE DO VALOR REFORÇADO, POR MEIO DO: REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004886, DE 23/12/2025, NO VALOR DE R$ 28,62 (VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS); 28/11/2025 28/11/2026 3.476.518,20 1 3.476.518,20
11/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000248 (2924872), DE 04/02/2026, NO VALOR DE R$ 1.742.589,54 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 259794 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2921808. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000249 (2924875), DE 04/02/2026, NO VALOR DE R$ 377.389,15 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 259794 - NATUREZA DA DESPESA 339037, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2921808. 28/11/2025 28/11/2026 3.476.518,20 1 3.476.518,20
13/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 79/2025, PASSANDO O VALOR GLOBAL A SER DE R$ 3.842.922,42 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), RETROATIVO A 16/12/2025; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000345, DE 05/03/2026, NO VALOR DE R$ 7.534,63 (SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 259794 - NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.92, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2945572; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000248, NO VALOR DE R$ 318.901,01 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, NOVECENTOS E UM REAIS E UM CENTAVO), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMETÁRIO Nº 2026RO001199 PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL; REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000248, NO VALOR DE R$ 3,11 (TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMETÁRIO Nº 2026RO001200, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2945572; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000248, NO VALOR DE R$ 19,56 (DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMETÁRIO Nº 2026RO001219 PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL. 28/11/2025 28/11/2026 3.842.922,42 1 3.842.922,42
11/05/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 79/2025, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO DA CATEGORIA E DO VALE ALIMENTAÇÃO, PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.842.922,42 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 3.981.481,63 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 01/01/2026, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3010557; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000248, NO VALOR DE R$ 122.973,52 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002039 (3011849), DE 07/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3010557. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000248, NO VALOR DE R$ 20,14 (VINTE REAIS E QUATORZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002040 (3011849), DE 07/05/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3010557. 28/11/2025 28/11/2026 3.981.481,63 1 3.981.481,63
16/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000345, NO VALOR DE R$ 7.525,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002514 (3038772), DE 03/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3037309. REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000345, NO VALOR DE R$ 9,63 (NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002515 (3038772), DE 03/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3037309. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000249, NO VALOR DE R$ 7.525,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002551 (3038772), DE 09/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3037309. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000249, NO VALOR DE R$ 9,63 (NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO002552 (3038772), DE 09/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3037309. 28/11/2025 28/11/2026 3.981.481,63 1 3.981.481,63
14/08/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000249, NO VALOR DE R$ 299.964,83 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003575 (3092744), DE 05/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3090477. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000249, NO VALOR DE R$ 35,17 (TRINTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003576 (3092744), DE 05/09/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3090477. 28/11/2025 28/11/2026 3.981.481,63 1 3.981.481,63
25/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DE R$ 27.258,71 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE HORAS EXTRAS COM ADICIONAL DE 100%, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 0,68% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 25/09/2026 28/11/2026 4.008.740,34 1 4.008.740,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE001079 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.580,41 2.580,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000248 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.812,72 -159.740,06 -294,33 194.847,11 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000249 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 -91.529,69 403,25 91.126,44 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000345 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES -7.534,63 -7.534,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE001017 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 54.517,42 54.517,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 4008740.34 4008740.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.099.102-** BRUCE JECKSON DE VASCONCELOS Gestor
***.550.052-** DIEGO REYNOLDS DO NASCIMENTO LOPES Gestor Substituto
***.225.342-** EMERSON EDER DAS NEVES AMARAL Fiscal Técnico
***.550.052-** DIEGO REYNOLDS DO NASCIMENTO LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.149.331-** LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM Fiscal Administrativo Substituto
***.734.402-** GIULIANA FIDELLES MARANHAO MARINHO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 01 274.01 KB 30/09/2026 15:29:30
APOSTILA Nº 06 158.23 KB 18/08/2026 12:05:05
APOSTILA Nº05 164.20 KB 17/06/2026 15:48:37
APOSTILA Nº04 190.84 KB 17/06/2026 15:47:55
APOSTILA Nº03 137.45 KB 13/03/2026 09:20:32
APOSTILA Nº 02 130.05 KB 13/02/2026 11:48:31
APOSTILA Nº01 137.18 KB 09/01/2026 13:15:00
TR 1.22 MB 02/12/2025 13:24:01
CONTRATO 308.44 KB 02/12/2025 13:21:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo