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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00078/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90022/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETRA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Processo 0008387-27.2024.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS POR DIA, 7 (SETE) DIAS POR SEMANA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2025
Vig. Fim 02/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.091,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 48.091,00
Valor Acumulado R$ 480.910,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2025 00078/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00078/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008387-27.2024.6.14.8000 02/12/2025 02/12/2026 48.091,00 1 48.091,00
13/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000803, NO VALOR DE R$ 8.724,00 (OITO MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004948, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2892321; REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000803, NO VALOR DE R$ 3.128,00 (TRÊS MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004949, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2892321; REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000803, NO VALOR DE R$ 265,12 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004950, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2892321; REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000803, NO VALOR DE R$ 12,76 (DOZE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004953, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2892321; REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000803, NO VALOR DE R$ 0,12 (DOZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004954, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2892321; 02/12/2025 02/12/2026 48.091,00 1 48.091,00
03/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000220 (2920248), DE 30/01/2026, NO VALOR DE R$ 11.274,83 (ONZE MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339092, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2917687. 02/12/2025 02/12/2026 48.091,00 1 48.091,00
11/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000220, NO VALOR DE R$ 11.274,83 (ONZE MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO001186 (2951178), DE 05/03/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (2947575). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000933 (3133815), DE 08/09/2026, NO VALOR DE R$ 330,00 (TREZENTOS E TRINTA REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 259794 - NATUREZA DA DESPESA 339039, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3129698. 02/12/2025 02/12/2026 48.091,00 1 48.091,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000933 CRP MANVEI - MANUTENCAO E LEGALIZACAO VEICULOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 660,00 660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000803 ADM SEGURO - SEGUROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.961,00 23.831,00 0,00 12.130,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE001052 CRP MANVEI - MANUTENCAO E LEGALIZACAO VEICULOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 660,00 660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 1564 1564.0000
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 1564 1564.0000
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 1564 1564.0000
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 1564 1564.0000
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 1564 1564.0000
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 1564 1564.0000
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 1564 1564.0000
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 1564 1564.0000
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 1564 1564.0000
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 8724 8724.0000
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 8724 8724.0000
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 6673 6673.0000
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 1657 1657.0000
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 1657 1657.0000
Serviço PAGAMENTO COBERTURAS SEGURO VEÍCULO 1 6580 6580.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.403.432-** GERSON DOS SANTOS MAIA Fiscal Titular
***.442.332-** PAULO HENRIQUE RODRIGUES PINTO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 03 161.35 KB 14/09/2026 12:32:35
APOSTILA 02 - EMISSAO NE 41.46 KB 04/02/2026 12:44:17
APOSTILA 01 - ANULAÇÃO NE 160.85 KB 04/02/2026 12:43:49
TERMO DE REFERENCIA 831.07 KB 02/12/2025 13:45:07
CONTRATO 393.64 KB 02/12/2025 13:44:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo