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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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29/12/2020
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00026/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64278.018468/2020-35
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29/12/2020
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23/05/2022
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1.000.470,19
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1
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1.000.470,19
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29/12/2020
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00026/2020
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Termo de Encerramento
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29/12/2020
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25/11/2023
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0,00
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0,00
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15/02/2022
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00001/2020
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Termo Aditivo
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O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 310.464,24 (TREZENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) COM SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 204.404,10 (DUZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS), RESULTANDO EM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 106.060,14 (CENTO E SEIS MIL, SESSENTA REAIS E QUATORZE CENTAVOS). VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.106.530,33 (HUM MILHÃO CENTO E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). ESTIPULANDO O PERÍODO DA EXECUÇÃO: 21 DE MAIO DE 2021 A 15 DE ABRIL DE 2022.
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29/12/2020
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18/11/2022
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1.000.470,19
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1
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1.000.470,19
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08/09/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO MODIFICAR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 26/2020, CELEBRADO EM DECORRÊNCIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 102/2020, PELO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 130.011,60 (CENTO E TRINTA MIL ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 2. ESTE PROCEDIMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO § 8º, DO ART. 65, DA LEI 8.666/93.
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29/12/2020
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18/11/2022
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1.000.470,19
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1
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1.000.470,19
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17/11/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2020, POR 90 (NOVENTA) DIAS
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18/11/2022
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16/02/2023
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1.000.470,19
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1
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1.000.470,19
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31/01/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DA MATÉRIA PUBLICADA NA PÁGINA NR 18 DO DOU NR 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2023, REFERENTE AO TERMO ADITIVO NR 03, AO TERMO DE CONTRATO NR 26/2020, CONFORME SE SEGUE: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2020, POR MAIS 177 (CENTO E SETENTA E SETE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2023 A 23/08/2023, NOS TERMOS O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS INCISOS I, II, III, IV E VI, DO § 1º TUDO DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93, VISANDO EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO EDIFÍCIO MARECHAL MALLET.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2020, POR MAIS 304 (TREZENTOS E QUATRO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/04/2022 A 13/02/2023, NOS TERMOS O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS INCISOS I, II, III, IV E VI, DO § 1º, TUDO DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93 VISANDO EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO EDIFÍCIO MARECHAL MALLET.
ACRESCENTAR 49,95% (QUARENTA E NOVE VIRGULA NOVENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 499.699,91 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, PARAGRAFO 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
SUPRIMIR 18,39% (DEZOITO VIRGULA TRINTA E NOVE POR CENTO)DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 183.972,95 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SETENTA DOIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, PARAGRAFO 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, E VISANDO EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO EDIFÍCIO MARECHAL MALLET.
ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO E ACRESCER O VALOR DE 315.726,97 (TREZENTOS E QUINZE MIL SETECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ VALOR: R$ 1.446.208,76 (HUM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME COMPOSIÇÃO EM ANEXO A ESTE TERMO ADITIVO.
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16/02/2023
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12/08/2023
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1.000.470,19
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1
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1.000.470,19
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18/04/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO MODIFICAR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 26/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, CELEBRADO EM DECORRÊNCIA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 102/2020, PELO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 45.477,15 (QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS). ESTE PROCEDIMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO § 8º, DO ART. 65, DA LEI 8.666/93.
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29/12/2020
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12/08/2023
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1.000.470,19
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1
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1.000.470,19
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11/08/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 26/2020, POR MAIS 105 (CENTO E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/08/2023 A 25/11/2023, NOS TERMOS O PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRA AMPARO LEGAL NOS INCISOS VI, DO § 1º TUDO DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93
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12/08/2023
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25/11/2023
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1.000.470,19
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1
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1.000.470,19
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09/11/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2020, POR MAIS 105 (CENTO E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/08/2023 A 25/11/2023. OS TERMOS DO PRESENTE TERMO ADITIVO ENCONTRAM AMPARO LEGAL, NO § 1º TUDO DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666/93, VISANDO EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO EDIFÍCIO MARECHAL MALLET.
SUPRIMIR – 4,38% (QUATRO VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A – R$43.306,79 (QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, PARÁGRAFO 1º, DA LEI N.º 8.666/1993, E VISANDO EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO EDIFÍCIO MARECHAL MALLET.
DESTA FORMA, O VALOR GLOBAL DOS SERVIÇOS SEM REAJUSTE PASSARÁ DE R$ 1.316.197,16 (UM MILHÃO TREZENTOS E DEZESSEIS MIL CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.272.890,37 (UM MILHÃO DUZENTOS E SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).
REAJUSTAMENTO – O VALOR FINAL DO REAJUSTAMENTO DO ADITIVO DEVERÁ SER SUPRIMIDO EM – R$ 10.572,92 (DEZ MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA DOIS CENTAVOS) DO ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE CONTRATO E DO ITEM 17.1 DO PROJETO BÁSICO 21/2020, CONFORME CÁLCULO DEMONSTRADO NA MEMÓRIA DE DECISÃO Nº 216/2023-S4/DOM (11 AGO 23), SENDO – R$ 5.997,12 (CINCO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) REFERENTE AO 1º REAJUSTE E – R$ 4.575,80 (QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) REFERENTE AO 2º REAJUSTE.
DESTA FORMA, O VALOR GLOBAL DO REAJUSTE PASSARÁ DE R$ 175.488,75 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 164.915,83 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).
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09/11/2023
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25/11/2023
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1.000.470,19
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1.000.470,19
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