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Órgão 11000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00095/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 050001 - SECRETARIA/STJ
Número da Compra 00331/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.
Processo 020391/2025
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE ACESSO À PLATAFORMA DE LIVROS DIGITAIS MINHA BIBLIOTECA, NAS ÁREAS JURÍDICA E CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/11/2025
Vig. Fim 19/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 99.720,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 99.720,00
Valor Acumulado R$ 99.720,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2025 00095/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00095/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 020391/2025 19/11/2025 19/11/2026 99.720,00 1 99.720,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 99720 99720.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Referencia 141.61 KB 02/12/2025 15:33:55
Pesquisa de Preços 184.54 KB 02/12/2025 15:32:22
DFD 536.87 KB 02/12/2025 15:27:05
Registro de contratação associada 513.44 KB 02/12/2025 15:26:46
Plano de Risco 188.86 KB 02/12/2025 15:26:23
Estudos preliminares 74.65 KB 02/12/2025 15:25:56
Autorização de inexibilidade de licitação 44.52 KB 02/12/2025 15:25:34
Nota de Empenho 22.02 KB 02/12/2025 15:24:57
Contrato 193.42 KB 02/12/2025 15:24:29
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo