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Órgão
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36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
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Unidade da Prestação do Serviço
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254431 - CENTRO DE INFOR
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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254431 - CENTRO DE INFOR
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
| 254420 |
FUNDACAO OSWALDO CRUZ |
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00005/2025
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PNCP
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Unidade Realizadora da Compra
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254431 - CENTRO DE INFOR
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Número da Compra
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00059/2025
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Modalidade da Compra
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Inexigibilidade
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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254431
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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EX2628426 - TAYLOR & FRANCIS GROUP, LLC
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Processo
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25380.003644/2025-10
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE "SERVIÇOS DE ASSINATURA ELETRÔNICA DE PERIÓDICOS T&F", CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
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Informações Complementares
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Vig. Início
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02/12/2025
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Vig. Fim
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31/12/2025
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 322.000,00
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 322.000,00
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Valor Acumulado
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R$ 322.000,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/12/2025
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00005/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25380.003644/2025-10
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02/12/2025
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31/12/2025
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322.000,00
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1
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322.000,00
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11/12/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO DO TEXTO DO PREÂMBULO E DA TABELA DO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO N.º 005/2025, N.º SEI 5644958.
1 - COM A RETIFICAÇÃO, O PREÂMBULO DO CONTRATO, PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO:
ONDE SE LÊ:
NO PREÂMBULO
(...) TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N.º 25380.003644/2025-10 E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI N.º 14.133 DE 01 ABRIL DE 2021, NO DECRETO N.º 9507 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG N.º 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, LEGISLAÇÃO CORRELATA E PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, APLICANDO-LHE SUPLETIVAMENTE, OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NAS SEGUINTES CLÁUSULAS, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 059/2025 COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME O CONTRATO N.º 005/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA ELETRÔNICA INSTITUCIONAL DOS PERIÓDICOS T&F - ANO CALENDÁRIO: 2024 E 2025.
LEIA-SE:
NO PREÂMBULO
(...) TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO N.º 25380.003644/2025-10 E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI N.º 14.133 DE 01 ABRIL DE 2021, NO DECRETO N.º 9507 DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG N.º 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, LEGISLAÇÃO CORRELATA E PELOS PRECEITOS DE DIREITO PÚBLICO, APLICANDO-LHE SUPLETIVAMENTE, OS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS E AS DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES EXPRESSAS NAS SEGUINTES CLÁUSULAS, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 059/2025 COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, CONFORME O CONTRATO N.º 005/2025, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA ELETRÔNICA INSTITUCIONAL DOS PERIÓDICOS T&F - ANO CALENDÁRIO: 2024.
2 - COM A RETIFICAÇÃO, A CLÁUSULA PRIMEIRA, DO CONTRATO N.º 005/2025, O ITEM 1.2. PASSA A VIGORAR COM O SEGUINTE TEXTO:
ONDE SE LÊ:
OBJETO DA CONTRATAÇÃO (COLUNA ESPECIFICAÇÃO DA TABELA):
ESPECIFICAÇÃO
SERVIÇO DE ASSINATURA ELETRÔNICA INSTITUCIONAL DOS PERIÓDICOS T&F – ANO CALENDÁRIO: 2024 E 2025
LEIA-SE:
OBJETO DA CONTRATAÇÃO (COLUNA ESPECIFICAÇÃO DA TABELA):
ESPECIFICAÇÃO
SERVIÇO DE ASSINATURA ELETRÔNICA INSTITUCIONAL DOS PERIÓDICOS T&F – ANO CALENDÁRIO: 2024 E 2025
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02/12/2025
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31/12/2025
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322.000,00
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1
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322.000,00
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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254420
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2025NE002505
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A1CIT - ICICT
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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322.000,00
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322.000,00
|
0,00
|
0,00
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315.140,48
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0,00
|
0,00
|
315.140,48
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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5000064188
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2025-12-09
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25380.003644/2025-10
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2025-12-23
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315140.48
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE
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1
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322000
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322000.0000
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.633.757-**
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CLOVIS CARVALHO GIRÃO
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Fiscal Administrativo
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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