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Órgão 58000 - MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 580003 - SGA/MPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 580003 - SGA/MPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 580003 - SGA/MPA
Número da Compra 00051/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 52.301.420/0001-01 - TOC COMUNICACAO VISUAL E TECNOLOGIA LTDA
Processo 00350.091956/2024-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE SUBSCRIÇÃO (LOCAÇÃO) DE LICENÇAS DA SUITE DE APLICATIVOS ADOBE CREATIVE CLOUD (TODOS OS APPS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2025
Vig. Fim 02/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 39.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 39.200,00
Valor Acumulado R$ 39.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2025 00008/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00350.091956/2024-18 02/12/2025 02/12/2026 39.200,00 1 39.200,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
580003 2025NE000192 ADMPA - ADMPA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 39.200,00 39.200,00 0,00 0,00 39.200,00 0,00 0,00 39.200,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
041 2025-12-04 00350.000128/2026-41 2026-01-05 39200.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 8 4900 39200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.733.141-** KAROLLINE SOARES DA SILVA Gestor Substituto
***.820.327-** ERIKA SANTOS MENESES TANAKA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo