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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160201 - C R O/7
Unidade Gestora Origem do Contrato 160201 - C R O/7
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167201 COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/7
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2020
Unidade Realizadora da Compra 160201 - C R O/7
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.612.720/0001-08 - ATENAS CONSTRUCOES LTDA
Processo 64329.001192/2020-11
Objeto TERMO DE CONTRATO PARA OBRAS DO REMANESCENTE EDIFÍCIO MARECHAL CASTELO BRANCO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/12/2020
Vig. Fim 03/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.528.640,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.528.640,48
Valor Acumulado R$ 6.632.794,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/12/2020 00015/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64329.001192/2020-11 23/12/2020 08/09/2023 5.528.640,48 1 5.528.640,48
17/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 1.067.875,03 (UM MILHÃO, SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS) QUE CORRESPONDE A 19,32% DO VALOR CONTRATUAL, SURESSÃO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 223.120,92 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E VINTE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) QUE CORRESPONDE A 4,04% DO VALOR CONTRATUAL, TOTALIZANDO UM ACRÉSCIMO FINAL NO VALOR DE R$ 844.754,11 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS) E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PASSANDO O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DE OBRA PARA O DIA 13/08/2023 E VIGÊNCIA PARA O DIA 07/01/2024. 17/11/2021 07/01/2024 844.754,11 1 844.754,11
29/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE SERVIÇOS. MOTIVO DO TERMO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 287.936,25 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) QUE CORRESPONDE A 5,21% DO VALOR CONTRATUAL, SUPRESSÃO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 28.536,78 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) QUE CORRESPONDE A 0,52% DO VALOR CONTRATUAL, TOTALIZANDO O VALOR FINAL DE R$ 259.399,47 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) QUE CORRESPONDE A 4,69% DO VALOR CONTRATUAL. 31/03/2023 07/01/2024 259.399,47 1 259.399,47
03/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO DE A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, PASSANDO O TÉRMINO PARA 07/05/2024. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03/01/2024. 03/01/2024 07/05/2024 5.528.640,48 1 5.528.640,48
03/05/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/05/2024 A 02/11/2024. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 03/05/2024. 03/05/2024 02/11/2024 5.528.640,48 1 5.528.640,48
18/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2020, POR 400 (QUATROCENTOS) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/11/2024 A 07/12/2025. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18/10/2024. 02/11/2024 07/12/2025 5.528.640,48 1 5.528.640,48
17/11/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 15/2020, por 360 (trezentos e sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2025 a 03/12/2026, nos termos do art. 57, § 1º, V da Lei n.º 8.666, de 1993. 08/12/2025 03/12/2026 5.528.640,48 1 5.528.640,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167201 2022NE000058 B1OMOBMCNST - CONSTRUCAO DO DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 800.000,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167201 2023NE000011 B1OMOBMCNST - CONSTRUCAO DO DEC 449051 - OBRAS E INSTALACOES 268.641,91 268.641,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-01-10 276432.03
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 5528640.48 5528640.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo