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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 789000 - CMD.8.DIST.NAVAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 789000 - CMD.8.DIST.NAVAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 789000 - CMD.8.DIST.NAVAL
Número da Compra 00016/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.270.709/0001-21 - EUREKA INTERVENCAO COMPORTAMENTAL ABA LTDA
Processo 62455.001665/2025-14
Objeto CONTRATO É GARANTIR AOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 3 ANOS DE IDADE, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2025, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS), LOCALIZADAS NOS ESTADOS DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO, SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PAE), COM VISTAS A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE (OMS): AS ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) DEVERÃO APRESENTAR EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS, COMPOSTAS POR DIVERSAS ESPECIALIDADES COMO, POR EXEMPLO: FISIOTERAPIA MOTORA E RESPIRATÓRIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, PSICOMOTRICIDADE, PSICOPEDAGOGIA, PEDAGOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, MUSICOTERAPIA, EQUOTERAPIA, HIDROTERAPIA, DEN...
Informações Complementares
Vig. Início 27/11/2025
Vig. Fim 27/11/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 109.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 109.000,00
Valor Acumulado R$ 109.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2025 00029/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 62455.001665/2025-14 27/11/2025 27/11/2030 109.000,00 1 109.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
789000 2026NE000281 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
789000 2026NE000282 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00
789000 2026NE000044 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,58 0,00 0,00 15.000,58 0,00 0,00 0,00 0,00
789000 2026NE000166 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
789000 2026NE000203 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.997,17 0,00 0,00 2.997,17 0,00 0,00 0,00 0,00
789000 2026NE000412 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.285,00 0,00 0,00 10.285,00 0,00 0,00 0,00 0,00
789000 2026NE000441 B403011Z2F1 - ASSISTENCIA SOCIAL E RELIGIOSA PARA O PESSOAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.200,00 0,00 0,00 73.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
789000 2026NE000668 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.500,00 4.935,00 0,00 7.565,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 109000 109000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo