Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160206 - 30º BI MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160206 - 30º BI MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2020
Unidade Realizadora da Compra 160206 - 30º BI MEC
Número da Compra 00021/2020
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 22.868.289/0001-06 - M. A. ALVES - CLINICA -ODONTOLOGICA
Processo 65313.004683/2020-48
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ODONTOLOGIA AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREMDIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI N.º 6.880, DE 1980, E RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 17/08/2020
Vig. Fim 11/10/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 175.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 175.000,00
Valor Acumulado R$ 55.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2020 00020/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65313.004683/2020-48 17/08/2020 16/08/2025 55.000,00 1 55.000,00
20/12/2022 00001/2023 Termo de Apostilamento APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20/2020, QUANTO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO SOBRE A QUANTIA DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PASSANDO A VIGORAR O VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS), POR MOTIVO DE REAJUSTE DA TABELA REFERENCIAL EM VIGOR E DO AUMENTO NA DEMANDA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONTRATADO, DE ACORDO COM O § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, BEM COMO A CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2020, DECORRENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020.PERMANECEM INALTERADAS TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO INICIALMENTE CELEBRADO. 17/08/2020 16/08/2025 175.000,00 1 175.000,00
11/10/2023 00020/2020 Termo de Rescisão A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, COM SEDE NA RODOVIA DO CAFÉ, BR 376 – KM 246, NA CIDADE DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, CEP 86813-240, INSCRITO NO CNPJ Nº 09.539.697.0001-48 E 09.539.697.0002-29, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SENHOR TENENTE CORONEL ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO, CPF Nº 606.193.922-15, ORDENADOR DE DESPESAS, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 485, DE 12 DE MAIO DE 2022, DO COMANDO DO EXÉRCITO, DORAVANTE DENOMINADA, CONTRATANTE, E M. A. ALVES CLÍNICA ODONTOLÓGICA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.868.289/0001-06, COM SEDE NA RUA OSÓRIO RIBAS DE PAULA Nº 706, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE APUCARANA/PR, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATADO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. MANOEL AUGUSTINHO ALVES, INSCRITO NO CPF Nº 754.882.219-72, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº 3.924.788-7/SSP-PR, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 65.313.008077/2019-68 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 1993, LEI Nº 6.880, DE 1980, DECRETO Nº 92.512, DE 1986, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 2017, E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO, QUE OCORRE DE FORMA AMIGÁVEL POR ACORDO ENTRE AS PARTES E POR NÃO HAVER INCONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO. 17/08/2020 11/10/2023 0,00 0,00
15/10/2026 00020/2020 Termo de Encerramento 17/08/2020 11/10/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167206 2023NE000344 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.406,22 3.406,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167206 2023NE000345 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.358,28 1.358,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167206 2023NE000133 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.285,69 10.285,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167206 2022NE000163 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167206 2022NE000548 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.853,77 8.853,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167206 2023NE000041 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167206 2023NE000422 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.683,77 10.683,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 175000 175000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.193.922-** ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo