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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 00163/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.481.655/0001-21 - CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA
Processo 0002393-32.2025.6.23.8000
Objeto O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA VISANDO À ADEQUAÇÃO E À ADAPTAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA (TRE-RR).
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2025
Vig. Fim 04/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 92.575,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 92.575,10
Valor Acumulado R$ 1.110.901,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2025 00050/2025 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002393-32.2025.6.23.8000 04/12/2025 04/12/2026 75.019,47 1 75.019,47
28/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo 2.1. FICA O OBJETO DA CARTA-CONTRATO 50 (1001937) ITEM 2.1 ADITIVADO EM 23,40% COM A DESCRIÇÃO DOS ITENS, QUANTIDADES, PREÇOS UNITÁRIOS ESTÃO APRESENTADOS NO ANEXO - PLANILHA PROPOSTA DE ADITIVO, EVENTO 1005691. 2.2. O VALOR DO ADITIVO É DE R$ 17.555,63 (DEZESSETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) FAZENDO COM QUE A CONTRATAÇÃO TOTALIZE R$ 92.575,10 (NOVENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), DENTRO DO LIMITE PERMITIDO DA LEI 14.133/2021, ART. 75 CAPUT, INCISO I. 28/12/2025 04/12/2026 92.575,10 1 92.575,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONFECÇÃO DE 01 (UM) ROUPEIRO PLANEJADO SOB MEDIDA 1 92575.1 92575.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Carta- Contrato 87.91 KB 04/12/2025 09:09:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo