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Órgão 20202 - FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 114702 - ENAP/MP
Unidade Gestora Origem do Contrato 114702 - ENAP/MP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 114702 - ENAP/MP
Número da Compra 00175/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA
Processo 04600.005197/2025-21
Objeto CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À EXECUÇÃO, POR MEIO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, AO PROJETO CUJO OBJETO CONSISTE NO DESENVOLVIMENTO E OFERTA DE CURSOS PARA A SEGUNDA CHAMADA DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA CARREIRAS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL.
Informações Complementares
Vig. Início 02/12/2025
Vig. Fim 02/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.392.075,09
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.392.075,09
Valor Acumulado R$ 9.392.075,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/12/2025 00017/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04600.005197/2025-21 02/12/2025 02/12/2027 9.392.075,09 1 9.392.075,09
15/01/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS REFERENTES AO CONTRATO Nº 17/2026, NO EXERCÍCIO DE 2025, PROCEDEU-SE À EMISSÃO DA(S) SEGUINTE(S) NOTA(S) DE EMPENHO: NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE400363, EMITIDA EM 15/12/2025, ESFERA 1, PTRES 233260, FONTE DE RECURSO 1000A003CI, NATUREZA DA DESPESA 339039; E NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE400364, EMITIDA EM 15/12/2025, ESFERA 1, PTRES 250398, FONTE DE RECURSO 1000A002TI, NATUREZA DA DESPESA 339039. DA FINALIDADE DO ATO: O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ÚNICA E EXCLUSIVA REGISTRAR A EMISSÃO DA(S) NOTA(S) DE EMPENHO SUPRACITADA(S), NÃO IMPLICANDO EM MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, DE VALOR TOTAL, DO OBJETO OU DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2026, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO ART. 136, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/12/2025 02/12/2027 9.392.075,09 1 9.392.075,09
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114702 2025NE400333 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.300.093,42 1.802.175,40 0,00 1.497.918,02 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2025NE400364 28200094599 - TED ENTRE A ENAP E O MDIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 237.081,38 0,00 0,00 237.081,38 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2025NE400363 4720000F010 - CONCURSO DE APO - UG 201010 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.265.000,60 0,00 0,00 1.265.000,60 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2026NE400121 EE4MX - FORMACAO INICIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.847.905,59 0,00 0,00 1.847.905,59 0,00 0,00 0,00 0,00
114702 2026NE400120 28200094599 - TED ENTRE A ENAP E O MDIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 355.622,07 0,00 0,00 355.622,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12570 2026-08-06 04600.005197/2025-21 2026-08-10 155703.06
2858 2025-12-09 04600.005197/2025-21 2025-12-10 3000000.00
7962 2026-04-22 04600.005197/2025-21 2026-04-28 3850000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1 9392075.09 9392075.0900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.524.208-** DANILLO RAMOS DA SILVA Apoio Administrativo
***.672.751-** MAYANE SILVA GOMES Apoio Administrativo
***.505.619-** LUCIANO DERETTI Apoio Administrativo
***.379.541-** CAROLINA PEREIRA TOKARSKI Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
nº 17/2025 252.35 KB 03/12/2025 11:43:04
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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