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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160282 - CMDO 5º GPT E
Unidade Gestora Origem do Contrato 160282 - CMDO 5º GPT E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2020
Unidade Realizadora da Compra 160282 - CMDO 5º GPT E
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA
Processo 65400.006967/2020-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PACONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTMENTO SANITÁRIO DA VILA MILITAR DE DEODORO - LO03, CONSTITUÍDAS POR: 25º BATALHÃO LOGÍSTICOESCOLA (25º B LOG ES) E 2º REGIMENTO DE CAVALARDE GUARDAS (2º RCG).
Informações Complementares VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 23/03/2022: 08/12/2020 A 05...
Vig. Início 08/12/2020
Vig. Fim 30/11/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 8.167.656,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.167.656,80
Valor Acumulado R$ 23.411.762,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2020 00004/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65400.006967/2020-90 08/12/2020 05/09/2022 7.076.465,78 1 7.076.465,78
23/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2020 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO: DE 24/03/2022 A 05/09/2022. 23/03/2022 05/09/2022 8.167.656,80 1 8.167.656,80
13/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo TERMO ADITIVO NR 01/2022 DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO TERMO DE CONTRATO NR 04/2020, POR MENOR PREÇO GLOBAL,. 13/05/2022 05/09/2022 8.167.639,96 1 8.167.639,96
30/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 04/2020 POR 285 DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO O PERIODO DE 05/09/2022 A 17/06/2023. 05/09/2022 17/06/2023 8.167.656,80 1 8.167.656,80
18/04/2023 00001/2023 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2020. PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 130 DIAS (PERÍODO 17/06/2023 A 25/10/23) PRORROGAR PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 120 DIAS (PERÍODO 04/03/2023 A 02/07/2023). 17/06/2023 25/10/2023 8.167.656,80 1 8.167.656,80
18/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020 DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA POR MAIS 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/10/2023 A 23/03/2024 NOS TERMOS DO ART. 58, INCISO I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 25/10/2023 23/03/2024 8.167.656,80 1 8.167.656,80
30/11/2023 00004/2020 Termo de Rescisão RESCINDIDO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023, O CONTRATO Nº 04/2020, QUE FIZERAM ENTRE SI O 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA E A GHS ARTEX CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E REFORMAS EIRELI, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CONSTITUÍDAS POR: REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA VILA MILITAR DE DEODORO – LOTE 03, CONSTITUÍDAS POR: 25º BATALHÃO LOGÍSTICO ESCOLA (25º B LOG ES) E 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (2º RCG). ESTA RESCISÃO OCORRE UNILATERALMENTE, TENDO EM VISTA O COMETIMENTO REITERADO DE INEXECUÇÃO PARCIAL DA OBRA PELA CONTRATADA E OS PREJUÍZOS QUE ESTÃO SENDO CAUSADOS À UNIÃO POR INTERMÉDIO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA, COM FÚLCRO NO ITEM 14.1.1 DO CONTRATO Nº 04/2020 E NAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ART. 78 EM SEUS INCISOS I, III, V E VII DA LEI Nº 8.666/1993, COM AS CONSEQUÊNCIAS INDICADAS NO ART. 80 DA MESMA LEI, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65400.004734/2023-03. 08/12/2020 30/11/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160282 2020NE800020 F8MODECDEGE - ATENDER NEC DEC MODERNIZACAO OPERACIONAL 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.586.744,69 0,00 0,00 1.716.247,12
160282 2022NE000041 F8MOPSPARTC - PROJETO SENTINELA DA PATRIA ACAO 156M 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2787 2021-11-23 65400.006967/2020-90 2021-11-23 306911.76
3059 2022-11-26 65400.006967/2020-90 2022-11-26 45773.48
3060 2022-12-26 65400.006967/2020-90 2022-12-26 50580.49
3061 2022-12-26 65400.006967/2020-90 2022-12-26 338900.00
3089 2023-03-17 65400.006967/2020-90 2023-03-21 295146.98
3112 2023-05-29 65400.006967/2020-90 2023-06-06 51595.15
3094 2023-04-17 65400.006967/2020-90 2023-04-17 74238.30
2582 2021-05-14 65400.006967/2020-90 2021-05-31 42666.55
2675 2021-07-28 65400.006967/2020-90 2021-07-30 121759.76
00002905 2022-04-04 65400.006967/2020-90 2022-06-02 23029.98
00002792 2021-11-25 65400.006967/2020-90 2021-12-07 731488.07
2818 2021-12-23 65400.006967/2020-90 2021-12-23 129502.43
00002929 2022-05-20 65400.006967/2020-90 2022-06-02 209300.98
00002984 2022-08-03 65400.006967/2020-90 2022-08-08 59206.60
00002985 2022-08-03 65400.006967/2020-90 2022-08-05 9663.50
00003012 2022-10-13 65400.006967/2020-90 2022-10-13 0.00
00003013 2022-10-13 65400.006967/2020-90 2022-10-13 0.00
3023 2022-11-07 65400.006967/2020-90 2022-11-08 0.00
3032 2023-07-12 65400.006967/2020-90 2023-07-13 20210.73
NF3148 2023-09-06 65400.006967/2020-90 2023-09-06 155038.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-09-05 353823.28
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E INDUSTRIAL 1.1542 7076465.78 8167656.8033
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.687.517-** BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA Autoridade Competente
***.475.827-** VANESSA AZEVEDO MARTINS Fiscal Substituto
***.078.957-** SURIA IORANE DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.824.687-** BRUNO MACEDO ANGELO Fiscal Administrativo
***.282.977-** ROSANE MAURO ARAUJO AGUIAR Responsável no Setor de Contratos
***.739.617-** GLADSON SILVA FONTES Responsável no Setor Almoxarifado
***.824.687-** BRUNO MACEDO ANGELO Gestor Substituto
***.167.103-** LARISSA BARROSO DOS SANTOS Gestor
***.512.067-** CLEINAN ALVES SILVA Responsável no Setor Financeiro
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo