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Órgão 26405 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA
Unidade da Prestação do Serviço 158966 - CAMPUS PARACURU
Unidade Gestora Origem do Contrato 158322 - IFCE/CAMPUS ACARAU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
158966 CAMPUS PARACURU/IFCE
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158322 - IFCE/CAMPUS ACARAU
Número da Compra 90012/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 33.756.005/0001-06 - FALLCON SERVICE LTDA
Processo 23824.001872/2025-63
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE PORTARIA, COPEIRA E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS, UNIFORMES E EPI'S, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PARACURU, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2026
Vig. Fim 02/01/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 892.526,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 14.875,44
Valor Acumulado R$ 848.121,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2025 00038/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23824.001872/2025-63 02/01/2026 02/01/2031 838.152,60 60 13.969,21
11/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE ATO VISA A REGULARIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA SANAR OMISSÃO DE DADOS ORÇAMENTÁRIOS NO TEXTO ORIGINAL E PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 02/01/2026 02/01/2031 838.152,60 60 13.969,21
05/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1.1.FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS ACARAÚ, PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CAMPUS PARACURU. 1.2. TRATA-SE DE ALTERAÇÃO DE NATUREZA SUBJETIVA (POLO CONTRATANTE), VISANDO A REGULARIZAÇÃO DA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO E PAGAMENTOS. 1.3. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTIR DA SUA PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), CONFORME PREVISTO NO ART. 94 DA LEI Nº 14.133/2021. 02/01/2026 02/01/2031 838.152,60 60 13.969,21
31/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento APOSTILAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2025, FIRMADO COM A EMPRESA FALLCON SERVICE LTDA, PARA FINS DE:A) ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA; B) REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DO NOVO INSTRUMENTO COLETIVO DE TRABALHO DA CATEGORIA (CCT 2026/2026 - DOC. SEI 8873712); E C) RECONHECIMENTO DE PASSIVO RETROATIVO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A JULHO DE 2026. 02/01/2026 02/01/2031 892.526,40 60 14.875,44
21/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA O POSTO DE TRABALHO DE AUX. DE MANUTENÇÃO PREDIAL, LOTADO NO IFCE CAMPUS PARACURU, COM INÍCIO DA IMPLENTAÇÃO : 01/10/2026. 01/10/2026 02/01/2031 892.526,40 60 14.875,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158966 2025NE000085 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.969,21 13.969,21 0,00 0,00 13.969,20 0,00 0,00 13.969,20
158966 2026NE000018 L20RLP0100N - GECC 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 119.743,63 32.478,32 10.826,08 76.439,23 0,00 0,00 0,00 0,00
158966 2026NE000044 L21IVP2300R - DESPESAS COM ALIMENTACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 45.536,00 12.891,57 5.468,10 27.176,33 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20261780 2026-07-20 23824.001872/2025-63 2026-07-20 13969.21
25 2026-08-12 23824.001872/2025-63 2026-08-12 13969.21
38 2026-08-31 23824.001872/2025-63 2026-09-01 6343.61
62 2026-09-15 23824.001872/2025-63 2026-09-15 14875.44
96 2026-10-13 23824.001872/2025-63 2026-10-14 14875.44
20261587 2026-03-12 23824.001872/2025-63 2026-03-13 13969.21
20261560 2026-02-20 23824.001872/2025-63 2026-02-20 13969.21
20261631 2026-04-13 23824.001872/2025-63 2026-04-14 13969.21
20261666 2026-05-11 23824.001872/2025-63 2026-05-11 13969.21
20261726 2026-06-16 23824.001872/2025-63 2026-06-19 13969.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 60 4049.36 242961.6000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 60 4442.57 266554.2000
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 60 6383.51 383010.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo