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Órgão 26425 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 158156 - IF DO ACRE
Unidade Gestora Origem do Contrato 158156 - IF DO ACRE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 158156 - IF DO ACRE
Número da Compra 90016/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CAMPUS CRUZEIRO DO SUL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 23244.010548/2025-67
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA OS POSTOS DE TRABALHO DE (MOTORISTA VEICULO PESADO, DIÁRIAS E AUXILIAR AGROPECUÁRIO), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CAMPUS CRUZEIRO DO SUL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO.
Informações Complementares 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2025...
Vig. Início 03/12/2025
Vig. Fim 03/12/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 266.699,04
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 266.699,04
Valor Acumulado R$ 5.797.055,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/12/2025 00040/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23244.010548/2025-67 03/12/2025 03/12/2027 213.991,44 1 213.991,44
16/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A REPACTUAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 135 DA LEI Nº 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS E A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, AC000021/2025. O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ DE R$ 24.747,18 (VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS) , SENDO: O VALOR RETROATIVO DE R$ 2.284,21 (DOIS MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), COMPREENDENDO O PERÍODO DE 15/12/2025 A 28/02/2026; O VALOR DE R$ 22.462,97 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) , DISTRIBUÍDO MENSALMENTE A PARTIR DE 01/03/2026. 03/12/2025 03/12/2027 239.099,28 1 239.099,28
30/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A REPACTUAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 135 DA LEI Nº 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021, A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS E E AOS TERMOS ADITIVOS A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, AC000004/2026 (1376612) E AC000006/2026 (1376613). O VALOR DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO SERÁ DE R$ 27.215,00 (VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS) - PERÍODO: 01/01/2026 A 03/12/2027. 03/12/2025 03/12/2027 266.699,04 1 266.699,04
01/10/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 40/2025, ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. A REDUÇÃO DE JORNADA PREVISTA NA SUBCLÁUSULA 1.1.1 APLICA-SE AO SEGUINTE SERVIÇO E OCUPAÇÃO ALOCADA NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, CLASSIFICADOS CONFORME A CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024, COM A REDAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 2026: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE MOTORISTA DE VEICULO PESADO (CATEGORIA D)​. 40 H/SEMANA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE AUXILIAR AGROPECUÁRIO​. 40 H/SEMANA 02/10/2026 03/12/2027 266.699,04 1 266.699,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158156 2026NE000195 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 480,89 0,00 0,00 480,89 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2025NE000425 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2025NE000426 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.022,80 2.022,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2026NE000060 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 34.677,60 34.677,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158156 2026NE000058 L20RLP0109N - CHARQUEADAS/GESTAO ADMINISTRATIVA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 98.671,91 31.201,09 8.222,66 59.248,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5738 2026-08-07 23244.010548/2025-67 2026-08-11 7795.17
6456 2026-09-10 23244.010548/2025-67 2026-09-10 7795.17
6932 2026-10-07 23244.010548/2025-67 2026-10-07 8222.66
4819 2026-07-08 23244.010548/2025-67 2026-07-08 7795.17
660 2026-01-28 23244.010548/2025-67 2026-01-28 3780.31
1285 2026-02-10 23244.010548/2025-67 2026-02-11 6893.51
1680 2026-03-05 23244.001628/2026-11 2026-03-05 6893.51
2404 2026-04-02 23244.001628/2026-11 2026-04-02 7795.17
3045 2026-04-29 23244.001628/2026-11 2026-04-30 7795.17
3136 2026-05-05 23244.001628/2026-11 2026-05-11 7795.17
3425 2026-05-14 23244.010548/2025-67 2026-05-15 2284.21
3910 2026-06-02 23244.001628/2026-11 2026-06-03 7795.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 108155.52 108155.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 240 288.98 69355.2000
Serviço AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES 1 89188.32 89188.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.409.202-** JACKSON DA SILVA MUNIZ Gestor
***.608.062-** RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA Gestor
***.266.382-** ROBSON DE OLIVEIRA AMORIM Fiscal Administrativo
***.845.072-** ISMAEL CARLOS SILVA E SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.845.072-** ISMAEL CARLOS SILVA E SILVA Gestor Substituto
***.266.382-** ROBSON DE OLIVEIRA AMORIM Fiscal Técnico
***.845.072-** ISMAEL CARLOS SILVA E SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 175.37 KB 02/10/2026 11:43:15
2º Termo de Apostilamento 578.78 KB 30/09/2026 10:52:07
1º (primeirO) Termo de Apostilamento AO CONTRATO Nº 40/2025 553.96 KB 24/04/2026 16:23:42
Portaria PROAD/IFAC Nº 24, DE 04 DE março DE 2026 207.08 KB 05/03/2026 10:07:58
Portaria proad/IFAC Nº 147, DE 08 DE dezembro DE 2025 629.55 KB 09/12/2025 10:40:26
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025 739.54 KB 03/12/2025 16:46:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo