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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 00165/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Convênio
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 03.658.432/0001-82 - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
Processo 0002989-21.2022.6.23.8000
Objeto O PRESENTE CONVÊNIO POR ADESÃO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MAGISTRADOS ATIVOS E INATIVOS, SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, AOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO, AOS SERVIDORES CEDIDOS OU REQUISITADOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, BEM COMO AOS SEUS DEPENDENTES E RESPECTIVOS GRUPOS FAMILIARES DEFINIDOS NOS TERMOS DESTE CONVÊNIO, PROPORCIONANDO A POSSIBILIDADE DE INGRESSO NO PLANO DE SAÚDE ADMINISTRADO PELA GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, DEVIDAMENTE REGISTRADO NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, NA MODALIDADE COLETIVO EMPRESARIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2025
Vig. Fim 01/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.800.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 400.000,00
Valor Acumulado R$ 7.200.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/12/2025 00001/2025 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002989-21.2022.6.23.8000 01/12/2025 01/12/2026 4.800.000,00 12 400.000,00
16/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REALIZAR AJUSTES NO CONVÊNIO POR ADESÃO N.º 01/2025 PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO QUINTO DA CLÁUSULA QUARTA – DA INSCRIÇÃO, MIGRAÇÃO, REATIVAÇÃO E CANCELAMENTO DE BENEFICIÁRIOS. 16/06/2026 01/12/2026 4.800.000,00 12 400.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 4800000 4800000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 49.19 KB 17/06/2026 12:31:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo